Portaria 27 SEFAZ - DO-MT - 10/02/2022
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Informação
O que muda com as operações destinadas ao estado?
Decreto 42.234 - DO-PB - 08/02/2022
Efeitos a partir de 08/02/2022
Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 01/02/2022
Devem ser observados os prazos divulgados no ato
Portaria 23 SEFAZ - DO-MT - 07/02/2022
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Agenda Fiscal - Site SEFAZ-PI - 07/02/2022
Contribuintes devem observar os prazos fixados para cumprimento das obrigações
Portaria 52 SEFAZ - DO-MA - 03/02/2022
Efeitos desde 03/02/2022
Decreto 10.978 - DO-AC - 04/02/2022
Alterou o RICMS/AC
Instrução Normativa 2 CRE - DO-RO - 03/02/2022
Efeitos desde 01/12/2021
