Maranhão fixa valores para cálculo do ICMS

Maranhão fixa valores para cálculo do ICMS

Portaria 280 SEFAZ - DO-MA - 19/06/2017
Foi alterada a Tabela de Valores de Referência
Santa Catarina ajusta a relação de produtos sujeitos à ST

Santa Catarina ajusta a relação de produtos sujeitos à ST

Decreto 1.194 - DO-SC - 21/06/2017
Foram incluídos Códigos Especificadores da Substituição Tributária
RJ dispõe sobre a obrigatoriedade do CEST

RJ dispõe sobre a obrigatoriedade do CEST

Decreto 46.025 - DO-RJ - 21/06/2017
Regras do CEST são incorporadas ao Regulamento do ICMS
RS altera fórmula de cálculo do diferencial de alíquotas

RS altera fórmula de cálculo do diferencial de alíquotas

Instrução Normativa 23 RE - DO-RS - 21/06/2017
Alteração tem como finalidade esclarecer o processo
Ceará incorpora alterações do regime de ST

Ceará incorpora alterações do regime de ST

Decreto 32.259 - DO-CE - 20/06/2017
Novas regras referem-se às operações com trigo e seus derivados
Piauí altera tabela de preços referenciais

Piauí altera tabela de preços referenciais

Ato Normativo 24 UNATRI - DO-PI - 20/06/2017
Foi fixada a base de cálculo da ST devida nas operações com vodka
Sergipe divulga pauta fiscal de valores mínimos de bebidas

Sergipe divulga pauta fiscal de valores mínimos de bebidas

Portaria 326 SEFAZ - DO-SE - 21/06/2017
Valores serão utilizados para cálculo da ST
TO republica ato que prorrogou a entrega de DeSTDA

TO republica ato que prorrogou a entrega de DeSTDA

Portaria 436 SEFAZ - DO-TO - 14/06/2017
Ato foi republicado por conter incorreções
Rondônia altera legislação tributária

Rondônia altera legislação tributária

Decreto 22.027 - DO-RO - 14/06/2017
Modificações implementam normas nacionais de substituição tributária
Confaz divulga planilha eletrônica com informações de ST

Confaz divulga planilha eletrônica com informações de ST

Ato 34 COTEPE/ICMS - DOU - 19/06/2017
Planilha eletrônica contém informações acerca de ST nas operações destinadas a São Paulo