MS retifica ato que definiu valores da ST de diversos produtos

Portaria 2.955 SAT - DO-MS - 22/02/2022
MS retifica ato que definiu valores da ST de diversos produtos

Foi publicada no DO-MS de 21-2-2022 e retificada no DO-MS de 22-2-2022 por conter incorreções em sua publicação original, a Portaria 2.955 SAT de 18-2-2022, que incluiu e alterou produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), serem utilizados como base de cálculo do ICMS de substituição tributária nas operações com bebidas, farinha de trigo e mistura para bolo, com efeitos desde 22-2-2022.


PORTARIA 2.955 SAT, DE 18-2-2022
(DO-MS DE 21-2-2022)
- Retificação no DO-MS de 22-2-2022 -


No Anexo da Portaria/SAT nº 2.955, de 18 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.762, de 21 de fevereiro de 2022,

 

a) onde se lê:

 

7898915949810 CERVEJA IMPÉRIO PILSEN - 600ML.....

6,64

7898915949827 CERVEJA IMPÉRIO LAGER - 600ML.....

7,18

7898915949834 CERVEJA IMPÉRIO PILSEN - 300ML.....

2,22

 

b) leia-se:

 

7898915949810 CERVEJA IMPÉRIO PILSEN - 600ML.....

5,49

7898915949827 CERVEJA IMPÉRIO LAGER - 600ML.....

5,99

7898915949834 CERVEJA IMPÉRIO PILSEN - 300ML.....

2,00

 

 

WILSON TAIRA

 Superintendente de Administração Tributária