Paraná altera o Regulamento do ICMS

Paraná altera o Regulamento do ICMS

Decreto 9.192 - DO-PR - 06/04/2018
Foi incluído item na relação de produtos sujeitos à ST
Revogado Protocolo ICMS que trata da ST

Revogado Protocolo ICMS que trata da ST

Protocolo ICMS 24 - DOU - 09/04/2018
Ato trata das operações com eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodoméstico
Paraná define preço de bebidas

Paraná define preço de bebidas

Norma de Procedimento Fiscal 31 CRE - DO-PR - 06/04/2018
Valores serão utilizados para cálculo do ICMS
Legislação trata sobre a inaplicabilidade da ST no Sergipe

Legislação trata sobre a inaplicabilidade da ST no Sergipe

Protocolo ICMS 21 - DOU - 09/04/2018
Responsabilidade não se aplicará nas operações interestaduais com materiais elétricos
Alteradas as regras para cálculo da substituição tributária

Alteradas as regras para cálculo da substituição tributária

Protocolo ICMS 19 - DOU - 09/04/2018
Com efeitos a partir de 1-6-2018
Confaz esclarece sobre as regras da ST do Convênio ICMS 52/2017

Confaz esclarece sobre as regras da ST do Convênio ICMS 52/2017

Comunicado 1 CONFAZ - Site Confaz - 06/04/2018
Fica esclarecida a aplicabilidade do regime de ST
Amapá republica ato que trata da ST

Amapá republica ato que trata da ST

Decreto 5.097 - DO-AP - 28/12/2017
Ato modificou o Regulamento do ICMS do Amapá
Rio Grande do Norte divulga agenda fiscal de abril

Rio Grande do Norte divulga agenda fiscal de abril

Comunicado S/N SET - DO-RN - 06/04/2018
Contribuintes devem observar os prazos para cumprimento de obrigações fiscais
Alagoas dispõe sobre a substituição tributária de trigo

Alagoas dispõe sobre a substituição tributária de trigo

Decreto 58.315 - DO-AL - 02/04/2018 - Suplemento
Ficam definidas as normas do regime
Rio de Janeiro republica ato de bebidas

Rio de Janeiro republica ato de bebidas

Portaria 151 SSER - DO-RJ - 16/03/2018
Publicação original teve sua redação ajustada