SC define Classes de Vencimentos para preenchimento do DARE

SC define Classes de Vencimentos para preenchimento do DARE

Portaria 395 SEFAZ - PE-SEF - 20/12/2018
Classe estabelecida refere-se a complementação do ICMS
Fixados os preços médios de bebidas em Minas Gerais

Fixados os preços médios de bebidas em Minas Gerais

Portaria 798 SUTRI - DO-MG - 20/12/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo do ICMS-ST
Tocantins divulga preço de produtos para cálculo do ICMS

Tocantins divulga preço de produtos para cálculo do ICMS

Informação
Estado divulgou diversas Instruções Normativas
Minas Gerais dispõe sobre o PMPF de baterias

Minas Gerais dispõe sobre o PMPF de baterias

Portaria 796 SUTRI - DO-MG - 19/12/2018
Estado alterou a Portaria 791 SUTRI/2018
Confaz aprova nova consolidação das regras de ST

Confaz aprova nova consolidação das regras de ST

Convênio ICMS 142 - DOU - 19/12/2018
Fica revogado o Convênio ICMS 52/2017
Mato Grosso prorroga prazo de envio da DeSTDA

Mato Grosso prorroga prazo de envio da DeSTDA

Decreto 1.740 - DO-MT - 19/12/2018
Prorrogação aplica-se apenas ao período de apuração referente a outubro/2018
Espírito Santo divulga preço médio de bebidas

Espírito Santo divulga preço médio de bebidas

Decreto 4.341-R - DO-ES - 19/12/2018
Regulamento do ICMS sofreu alteração
Paraíba revoga ato que dispôs sobre a ST com autopeças

Paraíba revoga ato que dispôs sobre a ST com autopeças

Decreto 38.890 - DO-PB - 18/12/2018
Ato revogado alterava as regras do regime
Paraná dispõe sobre a ST de cosméticos

Paraná dispõe sobre a ST de cosméticos

Decreto 12.009 - DO-PR - 17/12/2018
Estado incorporou regras do Confaz
Maranhão altera pauta fiscal de água

Maranhão altera pauta fiscal de água

Portaria 419 SEFAZ - DO-MA - 14/12/2018
Foram definidos os valores para cálculo do ICMS