Fixados valores de bebidas em Rondônia

Fixados valores de bebidas em Rondônia

Instrução Normativa 26 CRE - DO-RO - 13/07/2018
Ato estabelece valor da base de cálculo do ICMS-ST
Confaz retifica diversos Convênios ICMS

Confaz retifica diversos Convênios ICMS

Informação
Foram retificadas as assinaturas
Goiás modifica legislação tributária

Goiás modifica legislação tributária

Decreto 9.267 - DO-GO - 16/07/2018
Foi alterado o dispositivo que trata do diferencial de alíquotas
MA inclui produto na Tabela de Valores de Referência

MA inclui produto na Tabela de Valores de Referência

Portaria 246 SEFAZ - DO-MA - 12/07/2018
Fixado valores da ST nas operações com cerveja e refrigerantes
ICMS-ST deve ser complementado no Paraná

ICMS-ST deve ser complementado no Paraná

Lei 19.595 - DO-PR - 13/07/2018
Complementação ocorrerá quando o imposto for superior ao valor presumido
PR ajusta MVA de produtos sujeitos à substituição tributária

PR ajusta MVA de produtos sujeitos à substituição tributária

Resolução 928 SEFA - DO-PR - 13/07/2018
Com produção de efeitos a partir de 1-8-2018
Sergipe comunica exclusão de mercadorias da ST

Sergipe comunica exclusão de mercadorias da ST

Comunicado 6 SUPERGEST - Site SEFAZ-SE - 13/07/2018
Regime deixa de se aplicar nas operações com materiais elétricos e ferramentas
MG modifica pauta fiscal com valores de cerveja e chope

MG modifica pauta fiscal com valores de cerveja e chope

Portaria 743 SUTRI - DO-MG - 30/06/2018
Foram alterados e incluídos diversos itens
Paraná estabelece critérios para cálculo da ST

Paraná estabelece critérios para cálculo da ST

Portaria 104 CRE - DO-PR - 11/07/2018
Contribuintes devem observar normas para utilização da base de cálculo do imposto
Piauí altera tabela de preços referenciais

Piauí altera tabela de preços referenciais

Ato Normativo 20 UNATRI - DO-PI - 10/07/2018
Valor fixado deverá ser utilizado para cálculo do ICMS-ST