SP modifica legislação da substituição tributária de eletrônicos

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Portaria 68 SRE - DO-SP - 15/09/2022
  • 15/09/2022 - 08:55h
Efeitos a partir de 01/10/2022
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Modificado ato da ST de matérias de limpeza em SP

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Portaria 67 SRE - DO-SP - 15/09/2022
  • 15/09/2022 - 08:47h
Efeitos a partir de 01/10/2022
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São Paulo altera prazo de aplicação do IVA-ST de vários segmentos

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Informação
  • 15/09/2022 - 08:28h
Efeitos a partir de 15/09/2022
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RN retifica ato que incorporou normas do Confaz à legislação

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Decreto 31.886 - DO-RN - 14/09/2022
  • 14/09/2022 - 10:19h
Foi modificado o RICMS/RN
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Sergipe fixa valor para ressarcimento de farinha de trigo

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Instrução Normativa 12 SEFAZ - DO-SE - 14/09/2022
  • 14/09/2022 - 10:06h
Efeitos a partir de 14/09/2022
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Maranhão incluiu valores de referência das bebidas frias

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Informação
  • 14/09/2022 - 09:53h
Efeitos desde 12/09/2022
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RN modifica legislação de ressarcimento da ST

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Decreto 31.916 - DO-RN - 14/09/2022
  • 14/09/2022 - 09:44h
Efeitos a partir de 14/09/2022
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Definidos valores da ST de cervejas no Pará

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Portaria 538 SEFA - DO-PA - 14/09/2022
  • 14/09/2022 - 09:34h
Utilizar valores na base de cálculo da substituição tributária
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MT suspende a utilização do PMPF para diversas bebidas

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Portaria 178 SEFAZ - DO-MT - 13/09/2022
  • 13/09/2022 - 09:45h
Efeitos a partir de 15/09/2022
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Piauí dispõe sobre a obrigatoriedade da entrega do DARCOM

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Portaria 15 SEFAZ - DO-PI - 12/09/2022
  • 13/09/2022 - 09:12h
Efeito desde 12/09/2022
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