Roraima fixa PMPF de cerveja

Roraima fixa PMPF de cerveja

Portaria 748 SEFAZ - DO-RR - 21/08/2018
Contribuintes devem utilizar os novos para cálculo do imposto
Esclarecida a aplicação da ST na Paraíba

Esclarecida a aplicação da ST na Paraíba

Decreto 38.580 - DO-PB - 28/08/2018
Alterado o dispositivo que trata das operações com autopeças
MS publica preço médio de bebidas

MS publica preço médio de bebidas

Portaria 2.638 - DO-MS - 28/08/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo da substituição tributária
Paraná introduz alterações no Regulamento do ICMS

Paraná introduz alterações no Regulamento do ICMS

Decreto 10.858 - DO-PR - 27/08/2018
Dentre outras disposições, foram alteradas normas do regime de ST
Fazenda mineira dispõe sobre PMPF

Fazenda mineira dispõe sobre PMPF

Portaria 759 SUTRI - DO-MG - 25/08/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo do ICMS-ST
Minas Gerais estabelece preço de bebidas

Minas Gerais estabelece preço de bebidas

Portaria 758 SUTRI - DO-MG - 25/08/2018
Fica alterada a Portaria 758 SUTRI/2018
Ceará define valores para cálculo do imposto

Ceará define valores para cálculo do imposto

Instrução Normativa 40 SEFAZ - DO-CE - 23/08/2018
Fica alterada a Instrução Normativa 57 SEFAZ/2017
Rondônia modifica Regulamento do ICMS

Rondônia modifica Regulamento do ICMS

Decreto 23.128 - DO-RO - 23/08/2018
Ficam incorporadas à legislação estadual normas nacionais de ST
Piauí altera tabela de preços referenciais

Piauí altera tabela de preços referenciais

Ato Normativo 24 UNATRI - DO-PI - 23/08/2018
Fica revogado valor de água mineral
Amazonas incorpora atos do Confaz à legislação estadual

Amazonas incorpora atos do Confaz à legislação estadual

Decreto 39.447 - DO-AM - 22/08/2018
Foram adotadas as normas definidas por Convênios e Protocolos ICMS