MS revoga ato que tratava da substituição tributária

MS revoga ato que tratava da substituição tributária

Decreto 15.082 - DO-MS - 10/10/2018
Ato tratava do regime nas operações com produtos químicos
Goiás altera produto incluído na pauta fiscal

Goiás altera produto incluído na pauta fiscal

Instrução Normativa 154 SRE - DO-GO - 10/10/2018
Alteração tem efeitos retroativos a 29-9-2018
RJ esclarece sobre a aplicação da substituição tributária

RJ esclarece sobre a aplicação da substituição tributária

Consulta 69 CCJT/2018 - Site Sefaz-RJ - 09/10/2018
Foram esclarecidas as operações com baterias
Pará divulga preço médio de refrigerantes

Pará divulga preço médio de refrigerantes

Portaria 227 SEFA - DO-PA - 05/10/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Mato Grosso do Sul ratifica atos do Confaz

Mato Grosso do Sul ratifica atos do Confaz

Decreto Legislativo 604 - DO-ALMS - 04/10/2018
Foram ratificados Convênios ICMS, Protocolos ICMS e Ajustes SINIEF
Fixados valores de bebidas no Mato Grosso do Sul

Fixados valores de bebidas no Mato Grosso do Sul

Portaria 2.641 SAT - DO-MS - 04/10/2018
Foram divulgados os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final
Roraima define datas para recolhimento do imposto

Roraima define datas para recolhimento do imposto

Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 26/09/2018
Contribuintes devem observar prazos fixados
Sergipe majora alíquota de bebidas quentes

Sergipe majora alíquota de bebidas quentes

Decreto 40.158 - DO-SE - 04/10/2018
Operações com aguardentes terão incidência de Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza
Sergipe altera Regulamento do ICMS

Sergipe altera Regulamento do ICMS

Decreto 40.157 - DO-SE - 04/10/2018
Operações com rações tipo "pet" para animais domésticos sofreu modificações
Acre ajusta relação de mercadorias sujeitas à ST

Acre ajusta relação de mercadorias sujeitas à ST

Decreto 9.699 - DO-AC - 04/10/2018
Regulamento do ICMS sofreu alteração