Bahia altera pauta fiscal

Bahia altera pauta fiscal

Instrução Normativa 1 SAT - DO-BA - 22/02/2019
Foram incluídos produtos na pauta fiscal de bebidas
Minas Gerais divulga PMPF de bebidas quentes

Minas Gerais divulga PMPF de bebidas quentes

Portaria 814 SUTRI - DO-MG - 21/02/2019
Valores devem ser utilizados como base de cálculo da ST
Fixados valores de bebidas no Maranhão

Fixados valores de bebidas no Maranhão

Portaria 63 SEFAZ - DO-MA - 18/02/2019
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Maranhão altera normas da DeSTDA

Maranhão altera normas da DeSTDA

Resolução Administrativa 3 SEFAZ - DO-MA - 18/02/2019
Contribuintes são dispensados de enviar arquivos
RJ retifica ato que trata da substituição tributária

RJ retifica ato que trata da substituição tributária

Portaria 171 SSER - DO-RJ - 30/01/2019
Publicação original continha erro
Minas Gerais dispõe sobre a ST de refrigerantes

Minas Gerais dispõe sobre a ST de refrigerantes

Portaria 813 SUTRI - DO-MG - 19/02/2019
Foram fixados valores para cálculo do imposto
Fixados valores de bebidas no Piauí

Fixados valores de bebidas no Piauí

Ato Normativo 5 UNATRI - DO-PI - 15/02/2019
Valores servirão como base de cálculo da ST
Sergipe modifica pauta fiscal de valores mínimos

Sergipe modifica pauta fiscal de valores mínimos

Portaria 35 SEFAZ - DO-SE - 18/02/2019
Foram fixados valores de base de cálculo da ST
Minas Gerais dispõe sobre a substituição tributária

Minas Gerais dispõe sobre a substituição tributária

Portaria 812 SUTRI - DO-MG - 15/02/2019
Foram fixados valores para cálculo do imposto
Ceará ratifica atos de substituição tributária

Ceará ratifica atos de substituição tributária

Decreto 32.945 - DO-CE - 13/02/2019
Atos foram incorporados à legislação estadual