PE republica ato que dispôs sobre a tributação do ICMS

PE republica ato que dispôs sobre a tributação do ICMS

Lei 16.489 - DO-PE - 04/12/2018
Ato trata do acréscimo do FECEP
Espírito Santo altera Regulamento do ICMS

Espírito Santo altera Regulamento do ICMS

Decreto 4.335-R - DO-ES - 05/12/2018
Foram fixados os valores de bebidas
RO estabelece pauta fiscal para diversos produtos

RO estabelece pauta fiscal para diversos produtos

Instrução Normativa 38 CRE - DO-RO - 03/12/2018
Contribuintes devem observar valores para cálculo do imposto
Paraná fixa valor para cálculo do imposto

Paraná fixa valor para cálculo do imposto

Norma de Procedimento Fiscal 84 CRE - DO-PR - 30/11/2018
Valor deve ser utilizado nas operações com cerveja
Maranhão dispõe sobre a ST de bebidas

Maranhão dispõe sobre a ST de bebidas

Informação
Valores fixados devem ser utilizados como base de cálculo do imposto
Pernambuco modifica a tributação do ICMS

Pernambuco modifica a tributação do ICMS

Lei 16.489 - DO-PE - 04/12/2018
Produtos sofrerão acréscimo do FECEP
RR divulga prazo para cumprimento de obrigações

RR divulga prazo para cumprimento de obrigações

Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 27/11/2018
Contribuintes devem observar os prazos definidos para o mês de dezembro/2018
Maranhão altera valores de referência

Maranhão altera valores de referência

Portaria 400 SEFAZ - DO-MA - 29/11/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Mato Grosso do Sul ratifica atos do Confaz

Mato Grosso do Sul ratifica atos do Confaz

Decreto Legislativo 605 - DO-ALMS - 29/11/2018
Foram ratificados Ajustes Sinief, Convênios e Protocolos ICMS
PB: Estabelecidos os valores de bebidas frias

PB: Estabelecidos os valores de bebidas frias

Portaria 213 GSER - DO-E SER-PB - 01/12/2018
Fica revogada a Portaria 101 GSER/2018