Decreto 16.104 - DO-MS - 08/02/2023
Alterado RICMS/MS
Portaria 9 SRE - DO-SP - 08/02/2023
Efeitos a partir de 01/03/2023
Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT 4 - Site Sefaz 08/02/2023
A Secretaria de Fazendo manifesta sua posição e entendimento quanto a produção dos efeitos da Lei 18.5912023, que excluiu sorvetes, picolés, seus derivados e demais mercadorias necessárias à sua fabricação do regime da Substituição tributária
Portaria 8 SRE - DO-SP - 08/02/2023
Revogada a Portaria 55 CAT/2021
Portaria 7 SRE - DO-SP - 08/02/2023
Prorrogado prazo para 28/02/2023
Instrução Normativa 2 SURE - DO-AL - 08/02/2023
Efeitos a partir de 08/02/2023
Portaria 3.106 SAT - DO-MS - 08/02/2023
Efeitos a partir de 08/02/2023
Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 31/01/2023
Contribuintes devem observar os prazos divulgados no ato
Portaria 3.105 SAT - DO-MS - 06/02/2023
Efeitos a partir de 07/02/2023
