Publicados valores de referência de cerveja no Maranhão

Publicados valores de referência de cerveja no Maranhão

Portaria 419 GABIN - DO-MA - 19/07/2019
Contribuintes devem observar valores fixados
Alagoas define valor de farinha e mistura de farinha de trigo

Alagoas define valor de farinha e mistura de farinha de trigo

Portaria 38 SRE - DO-AL - 25/07/2019
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Rondônia altera PMPF de bebidas e cimento

Rondônia altera PMPF de bebidas e cimento

Instrução Normativa 14 CRE - DO-RO - 25/07/2019
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Santa Catarina modifica Regulamento do ICMS

Santa Catarina modifica Regulamento do ICMS

Decreto 187 - DO-SC - 24/07/2019
Normas são relativas às inclusão e exclusão de mercadorias da ST
Goiás estabelece preço médio de bebidas

Goiás estabelece preço médio de bebidas

Instrução Normativa 5 SIF - DO-GO - 24/07/2019
Ato que fixou pauta fiscal de bebidas foi alterado
RN trata do cálculo da substituição tributária

RN trata do cálculo da substituição tributária

Portaria 90 SET - DO-RN - 24/07/2019
Contribuintes devem observar valores fixados para cálculo do imposto
Republicado ato que trata da ST na Paraíba

Republicado ato que trata da ST na Paraíba

Portaria 218 SEFAZ - DO-E SEFAZ-PB - 15/07/2019
Ato fixou valores para cálculo do imposto
Paraíba dispõe sobre a ST com sorvetes e picolés

Paraíba dispõe sobre a ST com sorvetes e picolés

Portaria 228 SEFAZ - DO-PB - 24/07/2019
Foi revogada a Portaria 205 SEFAZ/2019
Minas Gerais divulga PMPF de bebidas quentes

Minas Gerais divulga PMPF de bebidas quentes

Portaria 860 SUTRI - DO-MG - 24/07/2019
Contribuintes devem utilizar os valores para cálculo do ICMS
Alagoas define valores para cálculo da ST

Alagoas define valores para cálculo da ST

Instrução Normativa 4 SERE - DO-AL - 23/07/2019
Valores devem ser observados nas operações com bebidas frias