Divulgada agenda fiscal de obrigações no RN

Divulgada agenda fiscal de obrigações no RN

Comunicado S/N SET - DO-RN - 26/06/2020
Contribuintes devem observar os prazos fixados
RN fixa valores de referência nas operações com bebidas frias

RN fixa valores de referência nas operações com bebidas frias

Ato Homologatório 4 SET - DO-RN - 26/06/2020
Contribuintes devem observar valores fixados
Sergipe incorpora normas do CONFAZ à legislação tributária

Sergipe incorpora normas do CONFAZ à legislação tributária

Decreto 40.621 - DO-SE - 24/06/2020
Referente aos Ajustes SINIEF 1, 2, 6, 7, 8, 9 e 10 de 2020 e ao Convênio ICMS 24/2020.
ES divulga nova relação de MVA para cálculo da ST

ES divulga nova relação de MVA para cálculo da ST

Portaria 35-R SEFAZ - DO-ES - 25/06/2020
Produzindo efeitos a partir de 01/07/2020
Piauí define preços referenciais de bebidas

Piauí define preços referenciais de bebidas

Ato Normativo 16 UNATRI - DO-PI - 24/06/2020
Preços devem ser utilizados na formação da base de cálculo do ICMS substituição tributária
Maranhão divulga valores de referência de bebidas frias

Maranhão divulga valores de referência de bebidas frias

Informação
Valores devem ser utilizados para cálculo de ST
Alterada legislação de ST em Minas Gerais

Alterada legislação de ST em Minas Gerais

Decreto 47.992 - DO-MG - 25/06/2020
Altera o anexo XV do Decreto 43.080/2002
RN altera legislação da substituição tributária

RN altera legislação da substituição tributária

Decreto 29.776 - DO-RN - 23/06/2020
Produzindo efeitos desde 23/06/2020
MG prorroga efeitos da pauta de água mineral

MG prorroga efeitos da pauta de água mineral

Portaria 960 SUTRI - DO-MG - 24/06/2020
Produzindo efeitos de 01/01/2020 a 31/12/2020
Tocantins incorpora regras previstas em atos do Confaz

Tocantins incorpora regras previstas em atos do Confaz

Decreto 6.111 - DO-TO - 22/06/2020
Regulamento do ICMS foi alterado