SE incorpora regras de substituição tributária

SE incorpora regras de substituição tributária

Decreto 40.424 - DO-SE - 29/08/2019
Atos foram incorporados à legislação tributária
Rio Grande do Sul dispõe sobre a ST de cosméticos

Rio Grande do Sul dispõe sobre a ST de cosméticos

Decreto 54.775 - DO-RS - 27/08/2019
Produzindo efeitos a partir de 1-9-2019.
Operações com máquinas e aparelhos sofrem alterações no RS

Operações com máquinas e aparelhos sofrem alterações no RS

Decreto 54.776 - DO-RS - 27/08/2019
Efeitos a partir de 01/09/2019
MS fixa datas-limites para recolhimento do ICMS

MS fixa datas-limites para recolhimento do ICMS

Resolução 3.034 SEFAZ - DO-MS - 27/08/2019
Recolhimento referente a fatos geradores de Setembro e Outubro
DF altera valores para cálculo da substituição tributária

DF altera valores para cálculo da substituição tributária

Portaria 273 SEF - DO-DF - 27/08/2019
Produzindo efeitos desde de 27/08/2019
Minas Gerais altera PMPF de ST

Minas Gerais altera PMPF de ST

Portaria 870 SUTRI - DO-MG - 27/08/2019
Produzindo efeitos a partir de 27/08/2019
SC altera normas relativas às especificações do arquivo da DRCST

SC altera normas relativas às especificações do arquivo da DRCST

Portaria 254 SEF - PE-SEF - 26/08/2019
Produzindo efeitos a partir da data da publicação
RJ acrescenta produtos na pauta fiscal de ST

RJ acrescenta produtos na pauta fiscal de ST

Portaria 201 SSER - DO-RJ - 26/08/2019
Produzindo efeitos a partir de 01/09/2019
Alagoas estabelece valores para cálculo da ST de água mineral

Alagoas estabelece valores para cálculo da ST de água mineral

Instrução Normativa 5 SERE - DO-AL - 26/08/2019
Produzindo efeitos a partir de 01/09/2019
DF altera PMPF de bebidas frias

DF altera PMPF de bebidas frias

Portaria 248 SEF - DO-DF - 26/08/2019
Produzindo efeitos a partir de 26/08/2019