MS  altera PMPF de substituição tributária

MS altera PMPF de substituição tributária

Portaria 2.700 SAT - DO-MS - 06/09/2019
Efeitos a partir de 09/09/2019
Piauí divulga preços referenciais para bebidas

Piauí divulga preços referenciais para bebidas

Ato Normativo 16 UNATRI - DO-PI - 05/09/2019
Novos valores terão efeitos a partir de 6-9-2019
Alterada legislação de Substituição Tributária no Piauí

Alterada legislação de Substituição Tributária no Piauí

Decreto 18.464 - DO-PI - 04/09/2019
Efeitos retroativos a 01/07/2019
AM incorpora atos do CONFAZ à legislação do Estado

AM incorpora atos do CONFAZ à legislação do Estado

Decreto 41.231 - DO-AM - 03/09/2019
Observar data de vigência nos atos
Rondônia altera PMPF para ST

Rondônia altera PMPF para ST

Instrução Normativa 20 CRE - DO-RO - 04/09/2019
Efeitos retroativos a 01/09/2019
Paraná divulga valores de bebidas

Paraná divulga valores de bebidas

Norma de Procedimento Fiscal 35 CRE - DO-PR - 02/09/2019
Valores devem ser utilizados como base de cálculo da ST
Roraima divulga calendário de obrigações

Roraima divulga calendário de obrigações

Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 30/08/2019
Contribuintes devem observar prazos fixados
MT altera regras da carga média por CNAE

MT altera regras da carga média por CNAE

Decreto 230 - DO-MT - 03/09/2019
Efeitos retroativos a 01/08/2019
Tocantins altera lista de preços de bebidas

Tocantins altera lista de preços de bebidas

Informação
Foram fixados valores para cálculo da ST
SE fixa regras para levantamento de estoque

SE fixa regras para levantamento de estoque

Portaria 274 SEFAZ - DO-SE - 03/09/2019
Contribuintes deverão apurar e recolher imposto relativo a mercadorias incluídas na ST