Alagoas corrige MVA de papel

Alagoas corrige MVA de papel

Comunicado 52 SEF - DO-AL - 08/09/2017
Valor foi fixado pelo Decreto 54.963/2017
Minas Gerais divulga valores de bebidas

Minas Gerais divulga valores de bebidas

Portaria 680 SUTRI - DO-MG - 07/09/2017
Pauta fiscal sofreu modificações
RO introduz alterações no RICMS

RO introduz alterações no RICMS

Decreto 22.242 - DO-RO - 04/09/2017
Incorporação do Convênio ICMS 52/2017
Amapá esclarece sobre o envio da DeSTDA

Amapá esclarece sobre o envio da DeSTDA

Decreto 3.340 -DO-AP - 30/08/2017
Incorporada à legislação estadual as disposições do Ajuste Sinief 12/2015 que instituiu a DeSTDA
Sefaz-MS altera a tabela de Valor Real Pesquisado

Sefaz-MS altera a tabela de Valor Real Pesquisado

Portaria 2.586 SAT - DO-MS - 05/09/2017
Foi alterado o valor da carne bovina
Ceará fixa os valores de bebidas frias

Ceará fixa os valores de bebidas frias

Informação
Valores devem ser utilizados como base de cálculo da substituição tributária
ES inclui farinhas na relação de ST

ES inclui farinhas na relação de ST

Decreto 4.148-R - DO-ES - 05/09/2017
Contribuintes devem fazer levantamento do estoque de mercadorias
Tocantins dispõe sobre a DeSTDA

Tocantins dispõe sobre a DeSTDA

Portaria 716 SEFAZ - DO-TO - 04/09/2017
Fica prorrogado o prazo de entrega
Maranhão divulga valores de referência de bebidas

Maranhão divulga valores de referência de bebidas

Informação
Contribuintes adotarão tais valores para cálculo da ST
Republicado o ato que alterou a ST sobre rações na Paraíba

Republicado o ato que alterou a ST sobre rações na Paraíba

Decreto 37.607 - DO-PB - 31/08/2017
Ato modificado foi corrigido