Rio Grande do Norte dispõe sobre o cálculo do ICMS

Rio Grande do Norte dispõe sobre o cálculo do ICMS

Ato Homologatório 4 SET - DO-RN - 08/05/2019
Foram fixados valores de bebidas frias
MG estabelece valores de refrigerantes, isotônicos e energéticos

MG estabelece valores de refrigerantes, isotônicos e energéticos

Portaria 835 SUTRI - DO-MG - 08/05/2019
Valores devem ser utilizados como base de cálculo da ST
Minas Gerais trata da definitividade da base de cálculo da ST

Minas Gerais trata da definitividade da base de cálculo da ST

Decreto 47.642 - DO-MG - 08/05/2019
Prazo para optar pela definitividade da base de cálculo da ST foi dilatado
Ceará fixa valores de pauta de sorvetes e picolés

Ceará fixa valores de pauta de sorvetes e picolés

Instrução Normativa 22 SEFAZ - DO-CE - 06/05/2019
Ato revoga a Instrução Normativa 48 SEFAZ/2015
Bahia modifica a legislação de Substituição Tributária

Bahia modifica a legislação de Substituição Tributária

Decreto 19.025 - DO-BA - 07/05/2019
Regulamento do ICMS sofreu alterações
Maranhão inclui produtos na pauta fiscal

Maranhão inclui produtos na pauta fiscal

Portaria 259 SEFAZ - DO-MA - 30/04/2019
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Alteradas as regras de ST de produtos alimentícios em PB

Alteradas as regras de ST de produtos alimentícios em PB

Decreto 39.154 - DO-PB - 07/05/2019
Inclui produtos do CEST 17.031.01 nas regras de ST
Paraíba altera a legislação da substituição tributária

Paraíba altera a legislação da substituição tributária

Decreto 39.158 - DO-PB - 07/05/2019
Estado altera o Anexo V que trata das taxas de valor agregado
PR dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas

PR dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas

Norma de Procedimento Fiscal 16 CRE - DO-PR - 03/05/2019
Foram fixados valores para cálculo do imposto
Minas Gerais acrescenta valores para cálculo de ST

Minas Gerais acrescenta valores para cálculo de ST

Portaria 834 SUTRI - DO-MG - 04/05/2019
Valores servirão para cálculo do ICMS-ST