Convênios ICMS são incorporados à legislação do Amazonas

Convênios ICMS são incorporados à legislação do Amazonas

Decreto 38.370 - DO-AM - 22/11/2017
Atos tratam das normas de substituição tributária
Espírito Santo reduz alíquota do ICMS

Espírito Santo reduz alíquota do ICMS

Lei 10.773 - DO-ES - 24/11/2017
Legislação tributária sofreu modificações
MG fixa valores para cálculo do imposto sobre cerveja e chope

MG fixa valores para cálculo do imposto sobre cerveja e chope

Portaria 697 SUTRI - DO-MG - 24/11/2017
Foi modificada a Portaria 663 SUTRI/2017
Fazenda-AM dispõe sobre a substituição tributária

Fazenda-AM dispõe sobre a substituição tributária

Resolução 35 SEFAZ - DO-E SEFAZ-AM - 23/11/2017
Alterado o ato que trata do ICMS sobre o estoque de mercadorias
MVA de bebidas alcoólicas sofre alteração no Amazonas

MVA de bebidas alcoólicas sofre alteração no Amazonas

Resolução 34 SEFAZ - DO-E SEFAZ-AM - 23/11/2017
Contribuintes devem observar novos percentuais para cálculo do imposto
Amazonas majora a MVA de produtos químicos

Amazonas majora a MVA de produtos químicos

Resolução 33 SEFAZ - DO-E SEFAZ-AM - 23/11/2017
Aumento tem efeito retroativo a 1-11-2017
Pernambuco fixa base de cálculo de bebidas

Pernambuco fixa base de cálculo de bebidas

Instrução Normativa 33 CAT - DO-PE - 24/11/2017
Valores entrarão em vigor em 1-12-2017
Tocantins divulga preço de cervejas

Tocantins divulga preço de cervejas

Instrução Normativa 70 SAT - DO-TO - 22/11/2017
Lista de Preços sofreu modificações
SE estende o prazo para recolhimento da ST

SE estende o prazo para recolhimento da ST

Portaria 457 SEFAZ - DO-SE - 23/11/2017
Imposto é devido sobre produtos químicos em estoque
RS modifica o Regulamento do ICMS

RS modifica o Regulamento do ICMS

Decreto 53.797 - DO-RS - 22/11/2017
Relação de mercadorias sujeitas à ST foi ajustada