PR: Divulgada tabela com valores para cálculo do imposto

PR: Divulgada tabela com valores para cálculo do imposto

Norma de Procedimento Fiscal 124 CRE - DO-PR - 01/12/2017
Novos valores têm efeitos a partir de 1-12-2017
Confaz retifica Convênio ICMS

Confaz retifica Convênio ICMS

Convênio ICMS 101 - DOU - 05/10/2017
Ato modifica Convênio ICMS que uniformizou as regras de ST
Paraíba republica ato de substituição tributária

Paraíba republica ato de substituição tributária

Decreto 37.911 - DO-PB - 30/11/2017
Ato incorpora alterações nacionais do regime de ST
DF altera disposições do Regulamento do ICMS

DF altera disposições do Regulamento do ICMS

Decreto 38.660 - DO-DF - 01/12/2017
Foi ajustada a redação dos produtos alimentícios sujeitos à ST
Fixados valores de bebidas em Santa Catarina

Fixados valores de bebidas em Santa Catarina

Ato 32 DIAT - PE-SEF - 30/11/2017
Contribuintes devem observar valores para cálculo da ST
Piauí divulga base de cálculo da substituição tributária

Piauí divulga base de cálculo da substituição tributária

Ato Normativo 51 UNATRI - Site SEFAZ-PI - 30/11/2017
Tabela de preços referenciais sofreu alteração
Definidos preços referenciais de bebidas no Piauí

Definidos preços referenciais de bebidas no Piauí

Ato Normativo 50 UNATRI - DO-PI - 29/11/2017
Valores aplicam-se a partir de 30-11-2017
Paraíba ajusta redação da legislação tributária

Paraíba ajusta redação da legislação tributária

Decreto 37.911 - DO-PB - 30/11/2017
Tabela de mercadorias sujeitas à ST sofreu alterações
Maranhão estabelece valor de referência de bebidas frias

Maranhão estabelece valor de referência de bebidas frias

Portaria 552 SEFAZ - DO-MA - 28/11/2017
Valores servem para cálculo da ST
MT adia alteração do prazo de recolhimento do imposto

MT adia alteração do prazo de recolhimento do imposto

Portaria 212 SEFAZ - DO-MT - 29/11/2017
Fica revogada a Portaria 204 SEFAZ/2017