Paraíba divulga valores para cálculo da ST

Paraíba divulga valores para cálculo da ST

Portaria 148 GSER - DO-E SER-PB - 18/08/2018
Valores correspondem às bebidas frias
Confira a relação dos CFOPs relativos às operações de ST

Confira a relação dos CFOPs relativos às operações de ST

Informação
Códigos Fiscais de Operações ou Prestações (CFOP) devem ser informados nos documentos fiscais
MS retifica ato que trata da substituição tributária de bebidas

MS retifica ato que trata da substituição tributária de bebidas

Portaria 2.634 SAT - DO-MS - 07/08/2018 - Suplemento II
Publicação original continha erros
Goiás altera a relação de celulares sujeitos à ST

Goiás altera a relação de celulares sujeitos à ST

Decreto 9.293 - DO-GO - 16/08/2018
Regulamento do ICMS sofreu modificações
Santa Catarina esclarece sobre a substituição tributária

Santa Catarina esclarece sobre a substituição tributária

Consulta 68 COPAT - PE-SEF - 20/07/2018
Instalações de sistema de ar condicionado equipara-se à atividade de construção civil
Amapá dispõe sobre a substituição tributária

Amapá dispõe sobre a substituição tributária

Decreto 2.978 - DO-AP - 10/08/2018
Regulamento do ICMS sofreu alteração
Divulgados preços de bebidas frias em Minas Gerais

Divulgados preços de bebidas frias em Minas Gerais

Portaria 756 SUTRI - DO-MG - 11/08/2018
Valores servirão como base de cálculo do ICMS-ST
São Paulo esclarece sobre a aplicação da ST

São Paulo esclarece sobre a aplicação da ST

Consulta Tributária 17.736 - Site SEFAZ-SP - 10/08/2018
Estado tratou sobre as operações com eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos
Sergipe altera Regulamento do ICMS

Sergipe altera Regulamento do ICMS

Informação
Disposições relativas ao regime de ST sofreram alterações
Pará define base de cálculo do ICMS-ST

Pará define base de cálculo do ICMS-ST

Portaria 196 SEFA - DO-PA - 09/08/2018
Foram fixados valores de energéticos