Portaria 148 GSER - DO-E SER-PB - 18/08/2018
Valores correspondem às bebidas frias
Informação
Códigos Fiscais de Operações ou Prestações (CFOP) devem ser informados nos documentos fiscais
Portaria 2.634 SAT - DO-MS - 07/08/2018 - Suplemento II
Publicação original continha erros
Decreto 9.293 - DO-GO - 16/08/2018
Regulamento do ICMS sofreu modificações
Consulta 68 COPAT - PE-SEF - 20/07/2018
Instalações de sistema de ar condicionado equipara-se à atividade de construção civil
Decreto 2.978 - DO-AP - 10/08/2018
Regulamento do ICMS sofreu alteração
Portaria 756 SUTRI - DO-MG - 11/08/2018
Valores servirão como base de cálculo do ICMS-ST
Consulta Tributária 17.736 - Site SEFAZ-SP - 10/08/2018
Estado tratou sobre as operações com eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos
Informação
Disposições relativas ao regime de ST sofreram alterações
Portaria 196 SEFA - DO-PA - 09/08/2018
Foram fixados valores de energéticos
