Paraíba estabelece pauta de bebidas frias

Paraíba estabelece pauta de bebidas frias

Portaria 133 SEFAZ - DO-PB - 16/10/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo de substituição tributária
AL define regras de restituição e complementação de ST

AL define regras de restituição e complementação de ST

Decreto 71.683 - DO-AL - 15/10/2020
Contribuintes devem seguir os procedimentos constantes no ato
Confaz divulga atos que tratam do regime de substituição tributária

Confaz divulga atos que tratam do regime de substituição tributária

Informação
Produzindo efeitos a partir das datas especificadas nos atos
SP dispõe sobre o Regime Optativo da ST

SP dispõe sobre o Regime Optativo da ST

Lei 17.293 - DO-SP - 16/10/2020
Efeitos a partir de 16/10/2020
SP esclarece a inaplicabilidade da ST de complementos alimentares

SP esclarece a inaplicabilidade da ST de complementos alimentares

Consulta 21.731 - Site SEFAZ SP - 15/10/2020
BCAA powder pó
Maranhão divulga valores de referência de bebidas frias

Maranhão divulga valores de referência de bebidas frias

Portaria 289 SEFAZ - DO-MA - 09/10/2020
Valores devem ser utilizados para formação da base de cálculo de ST
MS estabelece preço médio de ST com diversos produtos

MS estabelece preço médio de ST com diversos produtos

Portaria 2.785 SAT - DO-MS - 14/10/2020
Os preços médios devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Minas Gerais fixa pauta de cerveja e chope

Minas Gerais fixa pauta de cerveja e chope

Portaria 993 SUTRI - DO-MG - 14/10/2020
Utilizar valores no cálculo do ICMS substituição tributária
Sergipe estabelece regras para parcelamento de débitos tributários

Sergipe estabelece regras para parcelamento de débitos tributários

Decreto 40.691 - DO-SE - 13/10/2020
Efeitos a partir de 13/10/2020
RN acrescenta valores de referência de bebidas frias

RN acrescenta valores de referência de bebidas frias

Ato homologatório 9 SET - DO-RN - 10/10/2020
Valores devem ser utilizados como base de cálculo do ICMS devido por ST