Ceará institui programa de parcelamento do ICMS

Ceará institui programa de parcelamento do ICMS

Lei 17.277 - DO-CE - 11/09/2020
Efeitos a partir de 11/09/2020
MS fixa preços médios de bebidas quentes

MS fixa preços médios de bebidas quentes

Portaria 2.777 SAT - DO-MS - 11/09/2020
Os contribuintes devem observar os preços divulgados para cálculo de substituição tributária
Confaz dispõe sobre denúncia parcial do Protocolo de bebidas pelo RN

Confaz dispõe sobre denúncia parcial do Protocolo de bebidas pelo RN

Despacho 66 CONFAZ - DOU - 11/09/2020
Efeitos a partir de 01/10/2020
Divulgados preços para cálculo da ST com bebidas quentes em MG

Divulgados preços para cálculo da ST com bebidas quentes em MG

Portaria 979 SUTRI - DO-MG - 11/09/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Minas Gerais define valores para cervejas e chopes

Minas Gerais define valores para cervejas e chopes

Portaria 978 SUTRI - DO-MG - 11/09/2020
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
MG esclarece sobre substituição tributária de papel manteiga

MG esclarece sobre substituição tributária de papel manteiga

Consulta de Contribuinte 150 - Site SEFAZ MG - 10/09/2020
Constante no segmento de papelaria
SP dispõe sobre restabelecimento de parcelamento de ICMS

SP dispõe sobre restabelecimento de parcelamento de ICMS

Decreto 65.171 - DO-SP - 05/09/2020
Inclusive de débitos de ST
Sefaz-ES apreende garrafas de empresa que vendia vinhos on-line

Sefaz-ES apreende garrafas de empresa que vendia vinhos on-line

Informação
A companhia é suspeita de comercializar seus produtos sem o devido recolhimento de impostos
RJ realiza operação para combater fraudes fiscais

RJ realiza operação para combater fraudes fiscais

Informação
No setor atacadista
Denunciado Protocolo ICMS de autopeças no RN

Denunciado Protocolo ICMS de autopeças no RN

Decreto 29.967 - DO-RN - 05/09/2020
Efeitos a Partir de 01/11/2020