Acre é excluído do Protocolo ICMS de sorvetes

Acre é excluído do Protocolo ICMS de sorvetes

Protocolo ICMS - DO-U - 16/12/2020
Produzindo efeitos a partir de 16/12/2020
Confaz altera Protocolo ICMS de bebidas frias

Confaz altera Protocolo ICMS de bebidas frias

Protocolo ICMS - DO-U - 16/12/2020
Produzindo efeitos a partir 01/01/2021
DF prorroga prazo de cumprimento das obrigações

DF prorroga prazo de cumprimento das obrigações

Portaria 392 SEF - DO-DF - 15/12/2020
Efeitos a partir de 15/12/2020
Espírito Santo divulga valores de ST com bebidas quentes

Espírito Santo divulga valores de ST com bebidas quentes

Portaria 73-R SEFAZ - DO-ES - 14/12/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo de substituição tributária
SC exclui mercadorias do regime de substituição tributária

SC exclui mercadorias do regime de substituição tributária

Decreto 982 - DO-SC - 11/12/2020
Efeitos a partir das datas especificadas no ato
RS altera tabela de códigos de recolhimento da Guia de Arrecadação

RS altera tabela de códigos de recolhimento da Guia de Arrecadação

Instrução Normativa 98 RE - DO-RS - 14/12/2020
Efeitos a partir de 14/12/2020
Fixados preços médios de bebidas quentes no MS

Fixados preços médios de bebidas quentes no MS

Portaria 2.805 SAT - DO-MS - 14/12/2020
Os preços devem ser observados para a formação da base de cálculo da substituição tributária
Restabelecimento de parcelamento é autorizado no PR

Restabelecimento de parcelamento é autorizado no PR

Lei 20.418 - DO-PR - 11/12/2020
Serão mantidas as formas e condições estabelecidas nas legislações vigentes no momento de sua concessão
MG define valores de ST com cerveja e chope

MG define valores de ST com cerveja e chope

Portaria 1.016 SUTRI - DO-MG - 12/12/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Minas Gerais altera PMPF de bebidas frias

Minas Gerais altera PMPF de bebidas frias

Portaria 1.015 SUTRI - DO-MG - 12/12/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária