RN divulga agenda fiscal de obrigações

RN divulga agenda fiscal de obrigações

Comunicado S/N SET - DO-RN - 02/04/2024
  • 02/04/2024 - 08:30h
Contribuintes devem observar os prazos fixados
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Majoração da alíquota de Goiás começou a valer ontem 1-4-2024

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Informação
  • 02/04/2024 - 08:00h
No dia 12-12-2023, foi publicada no DO-GO a Lei 22.460 que modificou a alíquota interna do ICMS que era de 17% e passou a ser de 19%
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Goiás estabelece preços de pauta de bebidas frias

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Instrução Normativa 20 SIF - DO-GO - 01/04/2024
  • 01/04/2024 - 10:00h
Altera a Instrução Normativa 1 SIF/2019
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Distrito Federal divulga PMPF de bebidas frias

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Portaria 208 SEF - DO-DF - 01/04/2024
  • 01/04/2024 - 09:10h
Efeitos a partir de 01/04/2024
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Fixado valor para ressarcimento de farinha de trigo no SE

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Instrução Normativa 5 SEFAZ - DO-SE - 01/04/2024
  • 01/04/2024 - 08:00h
Referente ao mês de janeiro de 2024
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São Paulo estabelece valores da ST para sorvetes

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Portaria 19 SRE - DO-SP - 28/03/2024
  • 28/03/2024 - 10:10h
Efeitos a partir de 01/04/2024
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Tocantins definiu pauta fiscal para chope e isotônicos

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Informação
  • 28/03/2024 - 10:00h
Os preços poderão ser utilizados na formação da base de cálculo do ICMS de substituição tributária
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Fixados PMPF de bebidas quentes no Tocantins

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Informação
  • 28/03/2024 - 09:52h
Efeitos a partir de 01/04/2024
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TO alterou lista de preços das bebidas frias

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Informação
  • 28/03/2024 - 09:40h
Os preços poderão ser utilizados na formação da base de cálculo do ICMS de substituição tributária
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Incluídos preços médios de cerveja no Tocantins

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Instrução Normativa 5 SAT - DO-TO - 27/01/2024
  • 28/03/2024 - 09:35h
Efeitos a partir de 01/04/2024
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