Instrução Normativa 32 CRE - DO-RO - 27/04/2021
Os valores fixados devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Instrução Normativa 37 RE - DO-RS - 27/04/2021
Efeitos a partir de 27/04/2021
Agenda Fiscal - Site SEFAZ-PI - 27/04/2021
Contribuintes devem observar os prazos fixados para cumprimento das obrigações
Decreto 15.657 - DO-MS - 27/04/2021
Efeitos a partir das datas constantes no ato
Ato Normativo 9 UNATRI - DO-PI - 26/04/2021
Preços devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Ato Normativo 8 UNATRI - DO-PI - 26/04/2021
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Comunicado S/N SET - DO-RN - 27/04/2021
Contribuintes devem observar os prazos fixados
Instrução Normativa 36 RE - DO-RS - 26/04/2021
Utilizar valores para formação da base de cálculo da substituição tributária
Portaria 2.837 SAT - DO-MS - 26/04/2021
Valores serão utilizados para cálculo da substituição tributária
Portaria 1.059 SUTRI - DO-MG - 24/04/2021
Produzindo efeitos a partir de 01/05/2021
