Pará é excluído de Protocolos ICMS de bebidas quentes

Pará é excluído de Protocolos ICMS de bebidas quentes

Despacho 23 CONFAZ - DOU - 19/02/2018
O Estado deixou de participar dos Protocolos ICMS 7 a 9/2018
Confaz retifica planilhas eletrônicas de ST

Confaz retifica planilhas eletrônicas de ST

Informação
Atos originais continham erro em sua publicação
Aprovada planilha eletrônica de substituição tributária

Aprovada planilha eletrônica de substituição tributária

Ato 7 COTEPE/ICMS - DOU - 20/02/2018
Planilha traz informações acerca do regime nas operações com Pernambuco
Paraíba dispõe sobre a ST de águas

Paraíba dispõe sobre a ST de águas

Portaria 41 GSER - DO-E SER-PB - 20/12/2018
Foram fixados os valores da base de cálculo do ICMS-ST
Maranhão divulga valores de referência de bebidas frias

Maranhão divulga valores de referência de bebidas frias

Informação
Novos valores serão utilizados como base de cálculo do ICMS-ST
SC revigora dispositivos que reduzem MVA

SC revigora dispositivos que reduzem MVA

Decreto 1.493 - DO-SC - 15/02/2018
Redução é aplicada nas remessas para contribuintes do Simples Nacional
Definida a base de cálculo da ST no Rio de Janeiro

Definida a base de cálculo da ST no Rio de Janeiro

Resolução 219 SEFAZ - DO-RJ - 16/02/2018
Alterado o Anexo Único da Resolução 789 SEFAZ/2014
Tocantins ratifica Convênios ICMS

Tocantins ratifica Convênios ICMS

Decreto 5.771 - DO-TO - 15/02/2018
Os atos ratificados tratam do regime de substituição tributária
Paraná estabelece preço de bebidas

Paraná estabelece preço de bebidas

Norma de Procedimento Fiscal 14 CRE - DO-PR - 16/02/2018
Valores serão utilizados para cálculo da ST
ES prorroga prazo para cumprimento de obrigações fiscais

ES prorroga prazo para cumprimento de obrigações fiscais

Decreto 4.220-R - DO-ES - 15/02/2018
Regulamento do ICMS sofreu modificações