MS fixa datas-limites para recolhimento do ICMS

MS fixa datas-limites para recolhimento do ICMS

Portaria 2.915 SEFAZ - DO-MS - 23/02/2018
Contribuintes devem observar prazos fixados
Confaz informa sobre a aplicação da ST de bebidas

Confaz informa sobre a aplicação da ST de bebidas

Despacho 28 CONFAZ - DOU - 23/02/2018
Regime foi adiado novamente nas remessas para Pernambuco
AL adere ao regime de ST nas operações com trigo

AL adere ao regime de ST nas operações com trigo

Protocolo ICMS 11 - DOU - 22/02/2018
Ato produzirá efeitos a partir de 1-4-2018
Alagoas comunica sobre o preenchimento da DeSTDA

Alagoas comunica sobre o preenchimento da DeSTDA

Comunicado 7 SERE - DO-AL - 22/02/2018
Instruções auxiliam os contribuintes no preenchimento
Rondônia institui pauta fiscal

Rondônia institui pauta fiscal

Instrução Normativa 12 CRE - DO-RO - 20/02/2018
Valores serão utilizados para cálculo da ST
Alterada a tabela de Valor Real Pesquisado no MS

Alterada a tabela de Valor Real Pesquisado no MS

Portaria 2.615 SAT - DO-MS - 21/02/2018
Foram divulgados valores que servirão como base de cálculo do ICMS ST
Paraná modifica legislação tributária

Paraná modifica legislação tributária

Decreto 8.834 - DO-PR - 21/02/2018
Alteradas disposições relativa à substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos
Pará é excluído de Protocolos ICMS de bebidas quentes

Pará é excluído de Protocolos ICMS de bebidas quentes

Despacho 23 CONFAZ - DOU - 19/02/2018
O Estado deixou de participar dos Protocolos ICMS 7 a 9/2018
Confaz retifica planilhas eletrônicas de ST

Confaz retifica planilhas eletrônicas de ST

Informação
Atos originais continham erro em sua publicação
Aprovada planilha eletrônica de substituição tributária

Aprovada planilha eletrônica de substituição tributária

Ato 7 COTEPE/ICMS - DOU - 20/02/2018
Planilha traz informações acerca do regime nas operações com Pernambuco