Instrução Normativa 4 SRE - DO-AL - 23/05/2018
Ato revoga a Instrução Normativa SRE 1/2018.
Decreto 18.406 - DO-BA - 23/05/2018
Governo altera legislação relativo à substituição tributária e outros assuntos
Informação
Disposições alteram o Decreto 21.400/2002
Decreto 47.412 - DO-MG - 22/05/2018
Alterado âmbito de aplicação da ST nas operações destinadas a MG
Comunicado 6 CAT - DO-SP - 22/05/2018
Estado paulista comunica sobre a possibilidade de ressarcimento do ICMS ST
Portaria 42 CAT - DO-SP - 22/05/2018
As informações exigidas pelo sistema serão apresentadas mensalmente por meio de arquivo digital
Instrução Normativa 2 SEFAZ - DO-RR - 17/05/2018
Ato produzirá efeitos a partir de 01/06/2018
Lei 10.840 - DO-ES - 21/05/2018
Ato altera Lei 7.000/2001
Decreto 4.250-R - DO-ES - 21/05/2018
Produzindo efeitos a partir de 01/07/2018
Decreto 46.028 - DO-PE - 18/05/2018
Fixadas novas regras para operações internas com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos
