Alterados preços da substituição tributária de bebidas no PI

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Ato Normativo 5 UNATRI - DO-PI - 07/03/2024
  • 08/03/2024 - 08:15h
Efeitos a partir de 12/03/2024
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MS modifica e exclui valor real pesquisado de óleo de soja

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Portaria 3.307 SAT - DO-MS - 07/03/2024
  • 07/03/2024 - 09:20h
Efeitos a partir de 08/03/2024
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Portaria 3.306 SAT - DO-MS - 07/03/2024
  • 07/03/2024 - 09:10h
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Alterados preços médios de baterias no MS

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Portaria 3.305 SAT - DO-MS - 06/03/2024
  • 06/03/2024 - 09:55h
Efeitos a partir de 07/03/2024
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MS altera e exclui valor real pesquisado de farinha de trigo

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Portaria 3.304 SAT - DO-MS - 06/03/2024
  • 06/03/2024 - 09:50h
Efeitos a partir de 07/03/2024
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Prorrogados prazos de pagamentos de tributos em Rondônia

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Resolução 1 CRE - DO- RO - 05/03/2024
  • 06/03/2024 - 09:00h
Efeitos desde 05/03/2024
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Portaria 60 SEFAZ - DO-MA - 05/03/2024
  • 06/03/2024 - 08:40h
Valores devem ser utilizados para cálculo da substituição tributária
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Modificada legislação da ST de farinha de trigo na Paraíba

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Decreto 44.831 - DO-PB - 06/03/2024
  • 06/03/2024 - 08:30h
Efeitos desde 01/01/2024
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Acre incorporou atos aprovados pelo Confaz

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Decreto 11.423 - DO-AC - 05/03/2024
  • 05/03/2024 - 10:00h
Efeitos a partir das datas especificadas nos atos
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Pará modifica legislação da substituição tributária

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Decreto 3.745 - DO-PA - 05/03/2024
  • 05/03/2024 - 09:45h
Fica modificado o RICMS/PA
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