SEFAZ São Paulo deflagra operação Res Aliena

SEFAZ São Paulo deflagra operação Res Aliena

Informação
Com foco na cobrança de ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST).
Roraima divulga calendário de obrigações

Roraima divulga calendário de obrigações

Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 30/11/2020
Contribuintes devem observar prazos fixados
Alterado o PMPF de água mineral em MS

Alterado o PMPF de água mineral em MS

Portaria 2.801 SAT - DO-MS - 02/12/2020
Produzindo efeitos a partir de 02/12/2020
MS estabelece pauta fiscal para diversos produtos

MS estabelece pauta fiscal para diversos produtos

Portaria 2.800 SAT - DO-MS - 01/12/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
PE reduz alíquota do ICMS de cerveja composta por fécula de mandioca

PE reduz alíquota do ICMS de cerveja composta por fécula de mandioca

Lei 17.111 - DO-PE - 01/12/2020
Efeitos a partir de 01/12/2020
RN altera prazo de adesão ao programa de recuperação de créditos

RN altera prazo de adesão ao programa de recuperação de créditos

Decreto 30.172 - DO-RN Edição Extraordinária - 30/11/2020
A nova data de adesão será até o dia 29-12-2020
RS altera legislação de restituição do ICMS-ST

RS altera legislação de restituição do ICMS-ST

Decreto 55.600 - DO-RS - 30/11/2020
Efeitos a partir de 30/11/2020
Paraná divulga valores de ST com bebidas frias

Paraná divulga valores de ST com bebidas frias

Norma de Procedimento Fiscal 62 RE - DO-PR - 30/11/2020
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
SC trata de restituição da ST determinada em processo judicial

SC trata de restituição da ST determinada em processo judicial

Portaria 312 SEF - PE-SEF - 30/11/2020
Efeitos a partir de 30/11/2020
Definidos valores de ST dos cosméticos e de perfumaria em MG

Definidos valores de ST dos cosméticos e de perfumaria em MG

Portaria 1.009 SUTRI - DO-MG - 28/11/2020
Efeitos a partir de 01/12/2020