MS altera preços médios de baterias

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Informação
  • 01/03/2024 - 09:13h
Efeitos a partir de 04/03/2024
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Portaria 3.299 SAT - DO-MS - 01/03/2024
  • 01/03/2024 - 09:10h
Efeitos a partir de 04/03/2024
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Maranhão incluiu valor de referência de energético

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Portaria 55 SEFAZ - DO-MA - 28/02/2024
  • 01/03/2024 - 08:10h
Produzindo efeitos desde 28/02/2024
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São Paulo modifica preços de ST para bebidas frias

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Portaria 12 SRE - DO-SP - 01/03/2024
  • 01/03/2024 - 08:02h
Efeitos a partir de 01/03/2024
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PE prorrogou prazo de adesão aos parcelamentos de débitos do ICMS

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Decreto 56.192 - DO-PE - 28/02/2024
  • 29/02/2024 - 16:00h
Modificou a Lei Complementar 520/2023
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Piauí divulga agenda fiscal de março

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Agenda Fiscal - Site SEFAZ-PI - 29/02/2024
  • 29/02/2024 - 09:35h
Contribuintes devem observar os prazos fixados para cumprimento das obrigações
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Pernambuco revoga ato que estabeleceu pauta de água mineral

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Instrução Normativa 3 CAT - DO-PE - 29/02/2024
  • 29/02/2024 - 09:15h
Produzindo efeitos a partir de 01/04/2024
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Instrução Normativa 2 CAT - DO-PE - 29/02/2024
  • 29/02/2024 - 09:00h
Produzindo efeitos a partir de 01/04/2024
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Mato Grosso do Sul altera preços médios vinhos

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Portaria 3.297 SAT - DO-MS - 27/02/2024
  • 29/02/2024 - 08:55h
Efeitos a partir de 01/03/2024
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Portaria 53 SEFAZ - DO-MA - 27/02/2024
  • 29/02/2024 - 08:39h
Valores devem ser utilizados para cálculo da substituição tributária
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