Alagoas define pauta de cervejas e refrigerantes

Alagoas define pauta de cervejas e refrigerantes

Instrução Normativa 11 SERE - DO-AL - 05/08/2020
Valores devem ser utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária
MG dispõe sobre a aplicabilidade de ST com chás de sementes e frutas

MG dispõe sobre a aplicabilidade de ST com chás de sementes e frutas

Comunicado 3 SUTRI - DO-MG – 05/08/2020
Segmento de produtos alimentícios, CEST 17.116.00
Fixados preços referenciais de bebidas quentes no Piauí

Fixados preços referenciais de bebidas quentes no Piauí

Ato Normativo 20 UNATRI - DO-PI - 03/08/2020
Preços devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Roraima publica calendário de obrigações

Roraima publica calendário de obrigações

Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 30/07/2020
Contribuintes devem observar prazos fixados
Confaz divulga atos que tratam do regime de substituição tributária

Confaz divulga atos que tratam do regime de substituição tributária

Informação
Produzindo efeitos a partir das datas especificadas nos atos
Alagoas estabelece valor de farinha e mistura de farinha de trigo

Alagoas estabelece valor de farinha e mistura de farinha de trigo

Portaria 29 SRE - DO-AL - 03/08/2020
Utilizar valor no cálculo de substituição tributária
MS divulga valores para cálculo de substituição tributária

MS divulga valores para cálculo de substituição tributária

Portaria 2.768 SAT - DO-MS - 03/08/2020
Os preços médios devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
SP altera IVA-ST de produtos alimentícios

SP altera IVA-ST de produtos alimentícios

Portaria 71 CAT - DO-SP - 31/07/2020
Efeitos a partir de 01/08/2020
Paraíba dispõe sobre substituição tributária com sorvetes

Paraíba dispõe sobre substituição tributária com sorvetes

Decreto 40.394 - DO-PB - 30/07/2020
Efeitos a partir de 30/07/2020
Fixados valores de bebidas frias no Paraná

Fixados valores de bebidas frias no Paraná

Norma de Procedimento Fiscal 40 RE - DO-PR - 24/07/2020
Efeitos a partir de 01/08/2020