Paraná fixa valores de substituição tributária

Paraná fixa valores de substituição tributária

Norma de Procedimento Fiscal 59 CRE - DO-PR - 03/08/2018
Foi estabelecida a base de cálculo do ICMS
Rio Grande do Norte divulga agenda fiscal

Rio Grande do Norte divulga agenda fiscal

Comunicado S/N SET - DO-RN - 02/08/2018
Contribuintes devem observar prazos fixados
Sergipe altera a pauta fiscal de valores mínimos

Sergipe altera a pauta fiscal de valores mínimos

Portaria 202 SEFAZ - DO-SE - 01/08/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo do ICMS-ST
Paraíba incorpora normas do Confaz à legislação tributária

Paraíba incorpora normas do Confaz à legislação tributária

Decreto 38.498 - DO-PB - 01/08/2018
Foi estabelecida a inaplicabilidade do regime
Paraíba republica ato relativo à ST

Paraíba republica ato relativo à ST

Decreto 38.471 - DO-PB - 21/07/2018
Publicação original continha erro
AP dispõe sobre majoração de carga tributária

AP dispõe sobre majoração de carga tributária

Portaria 16 SEFAZ - DO-AP - 30/07/2018
Fazenda reconhece princípio da anterioriedade
RICMS-MS sofre alteração

RICMS-MS sofre alteração

Decreto 15.054 - DO-MS - 01/08/2018
Normas de cálculo da ST foram prorrogadas
Paraná divulga valores de bebidas

Paraná divulga valores de bebidas

Norma de Procedimento Fiscal 57 CRE - DO-PR - 01/08/2018
Foram incluídos e alterados itens da Norma de Procedimento Fiscal 28 CRE/2018
Revogada a ST sobre cosméticos entre São Paulo e Pernambuco

Revogada a ST sobre cosméticos entre São Paulo e Pernambuco

Protocolo ICMS 51 - DOU - 01/08/2018
Revogação terá efeitos a partir de 1-9-2018
MS trata sobre o vencimento do ICMS

MS trata sobre o vencimento do ICMS

Decreto 15.055 - DO-MS - 01/08/2018
Regulamento do ICMS sofreu alteração