MT suspendeu a utilização do PMPF para diversas bebidas

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Portaria 256 SEFAZ - DO-MT - Edição Extra 2 - 29/12/2022
  • 30/12/2022 - 10:37h
Efeitos a partir de 31/12/2022
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Piauí divulga agenda fiscal de obrigações

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Agenda Fiscal - Site SEFAZ-PI - 30/12/2022
  • 30/12/2022 - 10:35h
Contribuintes devem observar os prazos fixados para cumprimento das obrigações
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Estabelecidos valores de bebidas no Mato Grosso do Sul

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Portaria 3.084 SAT - DO-MS - 30/12/2022
  • 30/12/2022 - 10:27h
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
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MG adia ato que alterou lista de produtos alimentícios sujeitos à ST

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Decreto 48.552 - DO-MG - 30/12/2022
  • 30/12/2022 - 10:02h
Adiado para 01/05/2023
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Alagoas define valor de farinha e mistura de farinha de trigo

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Portaria 96 SRE - DO-AL - 30/12/2022
  • 30/12/2022 - 08:48h
Valor deve ser utilizado para cálculo da substituição tributária
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Piauí dispensou a entrega entrega da DeSTDA

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Portaria 18 SEFAZ - DO-PI - 29/12/2022
  • 30/12/2022 - 08:10h
A partir do período de apuração referente a outubro/2022
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Alterada lista de mercadorias sujeitas ao regime ST no Piauí

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Decreto 21.737 - DO-PI - 28/12/2022
  • 29/12/2022 - 12:25h
Efeitos desde 01/11/2022
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PI republica ato que divulgou pauta de bebidas frias

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Ato Normativo 30 UNATRI - DO-PI - 22/12/2022
  • 29/12/2022 - 12:01h
Efeitos desde 21-12-2022
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Pará publica errata de ato que trata da substituição tributária

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Decreto 2.588 - DO-PA - 29/12/2022
  • 29/12/2022 - 10:45h
Publicação original continha incorreções
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Republicado ato que divulgou pauta de bebidas frias no RJ

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Portaria 306 SSER - DO-RJ - 29/12/2022
  • 29/12/2022 - 10:28h
Efeitos a partir de 01/01/2023
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