SP divulga valores da ST de revestimentos cerâmicos

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Portaria 108 SRE - DO-SP - 24/12/2022
  • 26/12/2022 - 09:32h
Efeitos a partir de 01/01/2023
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SP prorroga utilização do IVA-ST de pneumáticos

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Portaria 107 SRE - DO-SP - 24/12/2022
  • 26/12/2022 - 09:28h
Prorrogado para 30/04/2024
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Maranhão incluiu valores de referência de cervejas

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Portaria 697 SEFAZ - DO-MA - 22/12/2022
  • 26/12/2022 - 08:35h
Efeitos desde 22/12/2022
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Bahia define vigência de alíquota majorada

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Decreto 21.797 - DO-BA - 24/12/2022
  • 26/12/2022 - 08:02h
Alteração de alíquota produzirá efeitos a partir de 22/03/2023
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CE consolida legislação que trata das obrigações acessórias

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Decreto 35.061 - DO-CE - 22/12/2022
  • 23/12/2022 - 13:45h
Efeitos a partir de 01/05/2023
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SC fixa pauta de bebidas frias

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Ato 77 DIAT - PE-SEF - 23/12/2022
  • 23/12/2022 - 09:35h
Efeitos a partir de 01/01/2023
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Confaz altera Convênios ICMS de substituição tributária

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Informação
  • 23/12/2022 - 08:45h
Modificados os Convênio ICMS 108/2022 e 195/2022
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Alterados preços médios de cervejas no MS

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Portaria 3.082 SAT - DO-MS - 22/12/2022
  • 22/12/2022 - 13:05h
Efeitos a partir de 23/12/2022
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MS exclui preços médios de açúcar

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Portaria 3.081 SAT - DO-MS - 22/12/2022
  • 22/12/2022 - 12:58h
Efeitos a partir de 02/01/2023
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SE modifica procedimentos quanto ao ressarcimento do ICMS de ST

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Decreto 216 - DO-SE - 22/12/2022
  • 22/12/2022 - 12:15h
Produzindo efeitos a partir de 22/12/2022
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