Valores de referência de alimentos têm seus efeitos adiados

Valores de referência de alimentos têm seus efeitos adiados

Ato 33 COTEPE - DOU - 05/07/2019
Confaz modificou o ato que tratou do assunto
Confaz publica Protocolos ICMS

Confaz publica Protocolos ICMS

Despacho 42 - DOU - 04/07/2019
Atos referem-se às operações sujeitas ao regime de ST
RN divulga agenda fiscal de obrigações

RN divulga agenda fiscal de obrigações

Comunicado S/N SET - DO-RN - 04/07/2019
Contribuintes devem observar prazos fixados
PR estabelece percentuais de Margem de Valor Agregado

PR estabelece percentuais de Margem de Valor Agregado

Resolução 571 SEFA - DO-PR - 04/07/2019
Esta Resolução estabelece os percentuais de MVA – Margem de Valor Agregado original
MS altera tabela denominada Valor Real Pesquisado

MS altera tabela denominada Valor Real Pesquisado

Portaria 2.690 SAT - DO-MS - 03/07/2019
Estado exclui telhas da tabela
Minas Gerais divulga valores de PMPF

Minas Gerais divulga valores de PMPF

Portaria 851 SUTRI - DO-MG - 02/07/2019
Foi alterada a Portaria SUTRI 846 2019
Rondônia trata sobre o ajuste da MVA

Rondônia trata sobre o ajuste da MVA

Decreto 24.023 - DO-RO - 01/07/2019
Regulamento do ICMS sofreu alteração
Alterada a Lista de Preços no MS

Alterada a Lista de Preços no MS

Portaria 2.689 SAT - DO-MS - 02/07/2019
Fazenda fixou preços para cálculo da substituição tributária
Minas Gerais estabelece PMPF de bebidas quentes

Minas Gerais estabelece PMPF de bebidas quentes

Portaria 849 SUTRI - DO-MG - 02/07/2019
Pauta fiscal sofreu alterações
Roraima divulga calendário de obrigações

Roraima divulga calendário de obrigações

Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 28/06/2019
Contribuintes devem observar prazos fixados