Pará acrescenta cervejas em Pauta Fiscal

Pará acrescenta cervejas em Pauta Fiscal

Portaria 1.124 SEFA - DO-PA - 08/07/2019
Foram fixados valores para cálculo do ICMS-ST
Tabela de preços referenciais sofre alteração no Piauí

Tabela de preços referenciais sofre alteração no Piauí

Informação
Novos valores terão efeitos a partir de 10-7-2019
Paraná estabelece percentuais de MVA

Paraná estabelece percentuais de MVA

Resolução 571 SEFA - DO-PR - 04/07/2019
Percentuais devem ser utilizados para cálculo da ST
Alterados os valores de ração em Minas Gerais

Alterados os valores de ração em Minas Gerais

Portaria 852 SUTRI - DO-MG - 06/07/2019
Contribuintes devem observar valores para cálculo da ST
SC dispõe sobre a restituição e complemento do ICMS

SC dispõe sobre a restituição e complemento do ICMS

Portaria 201 SEF - PE-SEF - 05/07/2019
Foi alterada a legislação que trata do assunto
Acre modifica Regulamento do ICMS

Acre modifica Regulamento do ICMS

Decreto 3.126 - DO-AC - 05/07/2019
Disposições relativas à ST foram ajustadas
Valores de referência de alimentos têm seus efeitos adiados

Valores de referência de alimentos têm seus efeitos adiados

Ato 33 COTEPE - DOU - 05/07/2019
Confaz modificou o ato que tratou do assunto
Confaz publica Protocolos ICMS

Confaz publica Protocolos ICMS

Despacho 42 - DOU - 04/07/2019
Atos referem-se às operações sujeitas ao regime de ST
RN divulga agenda fiscal de obrigações

RN divulga agenda fiscal de obrigações

Comunicado S/N SET - DO-RN - 04/07/2019
Contribuintes devem observar prazos fixados
PR estabelece percentuais de Margem de Valor Agregado

PR estabelece percentuais de Margem de Valor Agregado

Resolução 571 SEFA - DO-PR - 04/07/2019
Esta Resolução estabelece os percentuais de MVA – Margem de Valor Agregado original