MA divulgou pauta de chope

MA divulgou pauta de chope

Portaria 316 SEFAZ - DO-AL - 17/07/2023
  • 19/07/2023 - 09:17h
Efeitos desde 17/07/2023
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Adiado prazo para apresentar levantamento de estoque em AL

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Instrução Normativa 41 SEF - DO-AL - 19-07/2023
  • 19/07/2023 - 09:06h
Efeitos a partir de 19/07/2023
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AC prorroga prazo de adesão ao parcelamento do ICMS

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Decreto 11.280 - DO-AC - 18/07/2023
  • 18/07/2023 - 11:02h
Prorrogado para 22/12/2023
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Fixados novos valores de PMPF das bebidas frias no RJ

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Portaria 327 SSER - DO-RJ - 18/07/2023
  • 18/07/2023 - 09:06h
Efeitos a partir de 18/07/2023
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Rio de Janeiro divulga PMPF de energéticos

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Portaria 326 SSER - DO-RJ - 18/07/2023
  • 18/07/2023 - 09:02h
Valor deverá ser utilizado para cálculo do ICMS devido por ST
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Alagoas define valores de farinha e mistura de farinha de trigo

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Portaria 21 SURE - DO-AL - 18/07/2023
  • 18/07/2023 - 08:46h
Efeitos a partir de 18/07/2023
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MS fixa Valor Real Pesquisado de baterias

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Portaria 3.181 SAT - DO-MS 17/07/2023
  • 17/07/2023 - 11:00h
Valor servirá para cálculo do ICMS ST
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MS exclui e altera PMPF de cimento

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Portaria 3.180 SAT - DO-MS - 17/07/2023
  • 17/07/2023 - 10:57h
Efeitos a partir de 25/07/2023
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Alterados preços médios de bebidas no MS

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Portaria 3.179 SAT - DO-MS - 17/07/2023
  • 17/07/2023 - 10:45h
Efeitos a partir de 21/07/2023
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MA incluiu valores de referência de bebidas frias

MA incluiu valores de referência de bebidas frias

Portaria 315 SEFAZ - DO-MA - 13/07/2023
  • 17/07/2023 - 09:06h
Efeitos desde 13/07/2023
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