Denunciado Protocolo ICMS de autopeças no RN

Denunciado Protocolo ICMS de autopeças no RN

Decreto 29.967 - DO-RN - 05/09/2020
Efeitos a Partir de 01/11/2020
RN denuncia parcialmente Protocolo ICMS de bebidas quentes

RN denuncia parcialmente Protocolo ICMS de bebidas quentes

Decreto 29.966 - DO-RN - 05/09/2020
Efeitos a partir de 01/10/2020
Retificado ato que fixou datas-limites de recolhimento do ICMS no MS

Retificado ato que fixou datas-limites de recolhimento do ICMS no MS

Resolução 3.111 SEFAZ - DO-MS - 25/08/2020
Publicação original continha incorreções
Sergipe altera valores mínimos de bebidas frias

Sergipe altera valores mínimos de bebidas frias

Portaria 226 SEFAZ - DO-SE - 04/09/2020
Contribuintes devem considerar valores mínimos para cálculo do imposto
Confaz publica diversos Convênios ICMS

Confaz publica diversos Convênios ICMS

Despacho 61 - DOU - 03/09/2020
Autorizam parcelamentos de débitos do ICMS
Maranhão define valores de referência para sorvetes

Maranhão define valores de referência para sorvetes

Portaria 251 SEFAZ - DO-MA - 02/09/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Definidos preços médios de ST com diversos produtos no MS

Definidos preços médios de ST com diversos produtos no MS

Portaria 2.774 SAT - DO-MS - 02/09/2020
Os preços médios devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
MG altera legislação  do fundo de combate à pobreza

MG altera legislação do fundo de combate à pobreza

Decreto 48.033 - DO-MG - 02/09/2020
Vigência 02/09/2020
RS altera pauta para água mineral

RS altera pauta para água mineral

Instrução Normativa 67 RE - DO-RS - 01/09/2020
Valores devem ser observados para composição da base de cálculo da substituição tributária
Publicado calendário de obrigações em Roraima

Publicado calendário de obrigações em Roraima

Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 02/09/2020
Contribuintes devem observar prazos fixados