Alterados os valores para cálculo da ST de rações secas em MG

Alterados os valores para cálculo da ST de rações secas em MG

Portaria 910 SUTRI - DO-MG - 09/01/2020
Contribuintes devem observar valores para cálculo da ST
MG fixa PMPF para cálculo da ST de cosméticos

MG fixa PMPF para cálculo da ST de cosméticos

Portaria 909 SUTRI - DO-MG - 09/01/2020
Observar valores para base de cálculo da ST
Minas Gerais divulga valores para cálculo de ST

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Informação
Valores devem ser utilizados para cálculo de ST
Piauí divulga preços referenciais para bebidas quentes e frias

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Ato Normativo 24 UNATRI - DO-PI - 30/12/2019
Valores devem ser utilizados para cálculo de ST
SP dispõe sobre aplicação de ST em perfumaria

SP dispõe sobre aplicação de ST em perfumaria

Consulta 20.966 - Site SEFAZ SP - 07/01/2020
Setor de Perfumaria anexo XI da Portaria CAT 68/2019
Confira as mercadorias excluídas da escala industrial não relevante

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Informação
Aplicável a Empresas Optantes pelo Simples Nacional
Roraima divulga calendário de obrigações

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Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 27/12/2019
Contribuintes devem observar prazos fixados
Ceará incorpora atos do CONFAZ à legislação estadual

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Decreto 33.416 - DO-CE - 30/12/2019
Observar data de vigência nos atos incorporados
MT divulga Manual de Substituição Tributária

MT divulga Manual de Substituição Tributária

Informação
O Manual de Substituição Tributária de Mato Grosso tem como objetivo facilitar o entendimento das legislações que norteiam a substituição tributária quanto às operações subsequentes com mercadorias (Substituição Tributária “para frente”).
Minas Gerais divulga valores para cálculo de ST

Minas Gerais divulga valores para cálculo de ST

Portaria 906 SUTRI - DO-MG - 31/12/2019
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST