MT altera ato que divulga percentuais de MVA para cálculo de ST

MT altera ato que divulga percentuais de MVA para cálculo de ST

Portaria 215 SEFAZ - DO-MT - 27/12/2019
Foi alterada a Portaria SEFAZ 195/2019
Divulgada base de cálculo de materiais de limpeza em SP

Divulgada base de cálculo de materiais de limpeza em SP

Portaria 84 CAT - DO-SP - 28/12/2019
produzindo efeitos a partir de 01/01/2020
SP fixa valores para cálculo de ST de revestimentos

SP fixa valores para cálculo de ST de revestimentos

Portaria 87 CAT - DO-SP - 28/12/2019
Revoga a Portaria CAT 115/2018
SP divulga valores para cálculo de ST

SP divulga valores para cálculo de ST

Informação
Observar valores para cálculo
MG altera as regras de empresas interdependentes

MG altera as regras de empresas interdependentes

Decreto 47.822 - DO-MG - 28/12/2019
Observar procedimentos no ato
MG modifica legislação de ST

MG modifica legislação de ST

Decreto 47.823 - DO-MG - 28/12/2019
Alterações na ST
MG prorroga  adicional  do Fundo de Pobreza

MG prorroga adicional do Fundo de Pobreza

Decreto 47.821 - DO-MG - 28/12/2019
Referente ao Adicional de 2%
Minas Gerais divulga valores para cálculo do ICMS-ST

Minas Gerais divulga valores para cálculo do ICMS-ST

Portaria 904 SUTRI - DO-MG - 28/12/2019
Valores servirão como base de cálculo do ICMS -ST
RS fixa valores de bebidas sujeitas à substituição tributária

RS fixa valores de bebidas sujeitas à substituição tributária

Instrução Normativa 55 RE - DO-RS - 30/12/2019
Foi alterada a Instrução Normativa 45 DRP/98
DF altera legislação de substituição tributária

DF altera legislação de substituição tributária

Decreto 40.363 - DO-DF - 30/12/2019
Foi alterado o RICMS/DF