SC altera valores da ST do ICMS nas operações com bebidas frias

SC altera valores da ST do ICMS nas operações com bebidas frias

Ato 1 DIAT - PE-SEF - 23/01/2020
Altera o Ato 30 DIAT/2019
Alagoas define valor de farinha e mistura de farinha de trigo

Alagoas define valor de farinha e mistura de farinha de trigo

Portaria 4 SRE - DO-AL - 22/01/2020
Valores serão utilizados para BC de cálculo da ST
RJ estabelece valores para cálculo de ST de bebidas quentes

RJ estabelece valores para cálculo de ST de bebidas quentes

Portaria 214 SSER - DO-RJ - 22/01/2020
Ato revoga a Portaria 195 SSER/2019
Pernambuco adia a aplicação da ST sobre bebidas quentes

Pernambuco adia a aplicação da ST sobre bebidas quentes

Despacho 3 CONFAZ - DOU - 22/01/2020
Regime terá aplicação a partir de 01/01/2021
MS estabelece PMPF para cálculo de substituição tributária

MS estabelece PMPF para cálculo de substituição tributária

Portaria 2.728 SAT - DO-MS - 22/01/2020
Valores devem ser utilizados para cálculo de ST
PR estabelece regras para restituição e complementação de ST

PR estabelece regras para restituição e complementação de ST

Decreto 3.886 - DO-PR - 22/01/2020
Altera o Decreto 7.871/17 RICMS-PR
Alagoas dispensa entrega da GIA-ST

Alagoas dispensa entrega da GIA-ST

Decreto 68.903 - DO-AL - 22/01/2020
Modifica o Decreto 35.245/91 RICMS-AL
Minas Gerais modifica legislação de ST

Minas Gerais modifica legislação de ST

Decreto 47.843 - DO-MG - 18/01/2020
Observar procedimentos no ato
Paraná altera legislação da substituição tributária

Paraná altera legislação da substituição tributária

Resolução 9 SEFA - DO-PR - 17/01/2020
Altera a Resolução 571 SEFA/2019
SP esclarece aplicação de ST com

SP esclarece aplicação de ST com "cooktop"

Consulta 1 - Site SEFAZ-SP - 20/01/2020
Inalicabilidade de ST para os produtos elétricos