Paraná esclarece a aplicação de ST sobre lenços umedecidos

Paraná esclarece a aplicação de ST sobre lenços umedecidos

Consulta Tributária 61 - Site SEFAZ-PR - 16/04/200
Segmento de cosméticos, perfumaria e higiene pessoal
RS altera legislação de ST com bebidas frias

RS altera legislação de ST com bebidas frias

Decreto 55.178 - DO-RS - 15/04/2020
Referente as operações interestaduais com água mineral e potável destinadas ao RS
Definido preço médio de bebida fria em Minas Gerais

Definido preço médio de bebida fria em Minas Gerais

Portaria 940 SUTRI - DO-MG - 15/04/2020
Modifica a Portaria 904 SUTRI/2019
SC altera alíquota do ICMS entre contribuintes

SC altera alíquota do ICMS entre contribuintes

Decreto 556 - DO-SC - 14/04/2020
Em conformidade com a Lei 17.878/2019
Minas Gerais altera PMPF de bebida quente

Minas Gerais altera PMPF de bebida quente

Portaria 937 SUTRI - DO-MG - 14/04/2020
Valor deve ser utilizado no cálculo de ST
Protocolo que trata da ST de farinha de trigo é alterado

Protocolo que trata da ST de farinha de trigo é alterado

Protocolo ICMS 4 - DOU - 14/04/2020
Prazo de recolhimento pelo contribuinte substituto inscrito no Estado de destino
Confaz dispõe sobre inaplicabilidade da ST com água mineral

Confaz dispõe sobre inaplicabilidade da ST com água mineral

Protocolo ICMS 3 - DOU - 14/04/2020
Nas remessas para o Rio Grande do Sul em embalagem plástica retornável com volume igual ou superior a 20 litros
Goiás é excluído do Protocolo de materiais de construção

Goiás é excluído do Protocolo de materiais de construção

Protocolo ICMS 2 - DOU - 14/04/2020
Produzindo efeitos a partir de 14-04-2020
SP esclarece sobre aplicabilidade de ST para tesouras

SP esclarece sobre aplicabilidade de ST para tesouras

Consulta 21.494 - Site SEFAZ SP - 13/04/2020
Classificadas na posição 8213.00.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
PR denuncia parcialmente Protocolo ICMS de bebidas frias

PR denuncia parcialmente Protocolo ICMS de bebidas frias

Despacho 22 CONFAZ - DOU - 09/04/2020
Ato produzirá efeitos a partir de 1-5-2020