Consulta Tributária 61 - Site SEFAZ-PR - 16/04/200
Segmento de cosméticos, perfumaria e higiene pessoal
Decreto 55.178 - DO-RS - 15/04/2020
Referente as operações interestaduais com água mineral e potável destinadas ao RS
Portaria 940 SUTRI - DO-MG - 15/04/2020
Modifica a Portaria 904 SUTRI/2019
Decreto 556 - DO-SC - 14/04/2020
Em conformidade com a Lei 17.878/2019
Portaria 937 SUTRI - DO-MG - 14/04/2020
Valor deve ser utilizado no cálculo de ST
Protocolo ICMS 4 - DOU - 14/04/2020
Prazo de recolhimento pelo contribuinte substituto inscrito no Estado de destino
Protocolo ICMS 3 - DOU - 14/04/2020
Nas remessas para o Rio Grande do Sul em embalagem plástica retornável com volume igual ou superior a 20 litros
Protocolo ICMS 2 - DOU - 14/04/2020
Produzindo efeitos a partir de 14-04-2020
Consulta 21.494 - Site SEFAZ SP - 13/04/2020
Classificadas na posição 8213.00.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Despacho 22 CONFAZ - DOU - 09/04/2020
Ato produzirá efeitos a partir de 1-5-2020
