Portaria 5 SRE - DO-SP - 31/01/2024
Efeitos a partir de 01/02/2024
Portaria 4 SRE - DO-SP - 31/01/2024
Conforme Convênio ICMS 206/2023
Portaria 1 SURE - DO-AL - 31/01/2024
Os valores serão utilizado para para fins de apuração ou reapuração da substituição tributária
Agenda Fiscal - Site SEFAZ-PI - 30/01/2024
Contribuintes devem observar os prazos fixados para cumprimento das obrigações
Portaria 17 SEF - PE-SEF - 30/01/2024
Efeitos a partir de 30/01/2024
Solução de Consulta 3 COTRI - DO-DF - 30/01/2024
Segmento de perfumaria, cosméticos e higiene pessoal
Portaria 3.279 SAT - DO-MS - 29/01/2024
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Instrução Normativa 5 RE - DO-RS - 29/01/2024
Modifica a Instrução Normativa 45 DRP/98
Ato 1 DIAT - PE-SEF - 29/01/2024
Produzindo efeitos a partir de 01/02/2024
Comunicado 1 SRE - DO-SP - 26/01/2024
Contribuinte deve observar as datas para cumprimento das obrigações