MG divulga PMPF de bebidas quentes

MG divulga PMPF de bebidas quentes

Portaria 956 SUTRI - DO-MG - 11/06/2020
Fisco inclui novos itens na Portaria SUTRI 924/2020
Retificado o ato que trata da ST em Minas Gerais

Retificado o ato que trata da ST em Minas Gerais

Portaria 954 SUTRI - DO-MG - 09/06/2020
Publicação original continha incorreções
RJ torna sem efeito ato que excluiria da ST as cervejas e chopes

RJ torna sem efeito ato que excluiria da ST as cervejas e chopes

Decreto 47.116 - DO-RJ - 10/06/2020
Produzidos por microcervejarias, os efeitos seriam a partir de 1-7-2020
RJ exclui da ST cervejas e chopes produzidos por microcervejarias

RJ exclui da ST cervejas e chopes produzidos por microcervejarias

Decreto 47.115 - DO-RJ - 09/06/2020
Efeitos a partir de 1-7-2020
Acre dispõe sobre a simplificação do cálculo da ST

Acre dispõe sobre a simplificação do cálculo da ST

Instrução Normativa 1 DIAT - DO-AC - 09/06/2020
Revoga a Instrução Normativa 1 DEPAT/2019.
GO mantém acordo de ST dos materiais de construção

GO mantém acordo de ST dos materiais de construção

Despacho 41 CONFAZ - DOU - 09/06/2020
Efeitos a partir da data prevista em Decreto do Poder Executivo do Estado de Goiás.
MG altera tabela do preço médio para bebidas frias

MG altera tabela do preço médio para bebidas frias

Portaria 954 SUTRI - DO-MG - 09/06/2020
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
Rondônia estabelece PMPF de cerveja

Rondônia estabelece PMPF de cerveja

Instrução Normativa 20 CRE - DO-RO - 08/06/2020
Valor deve ser utilizado no cálculo da substituição tributária
RS altera legislação do ajuste de ICMS substituição tributária

RS altera legislação do ajuste de ICMS substituição tributária

Decreto 55.297 - DO-RS - 08/06/2020
Modifica o RICMS/RS
Piauí define preços referenciais de bebidas

Piauí define preços referenciais de bebidas

Ato Normativo 14 UNATRI - DO-PI - 04/06/2020
Preços devem ser utilizados na formação da base de cálculo do ICMS substituição tributária