Estabelecidos preços médios de bebidas quentes no RS

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Instrução Normativa 5 RE - DO-RS - 29/01/2024
  • 29/01/2024 - 08:35h
Modifica a Instrução Normativa 45 DRP/98
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Santa Catarina define pauta fiscal de bebidas frias

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Ato 1 DIAT - PE-SEF - 29/01/2024
  • 29/01/2024 - 08:25h
Produzindo efeitos a partir de 01/02/2024
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São Paulo divulgou agenda das obrigações de fevereiro

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Comunicado 1 SRE - DO-SP - 26/01/2024
  • 29/01/2024 - 08:10h
Contribuinte deve observar as datas para cumprimento das obrigações
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Maranhão incluiu valores de referência de cervejas

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Portaria 15 SEFAZ - DO-MA - 24/01/2024
  • 26/01/2024 - 09:00h
Valores devem ser utilizados para cálculo da substituição tributária
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Republicada legislação que alterou a ST de lâmpadas na PB

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Decreto 44.697 - DO-PB - 26/01/2024
  • 26/01/2024 - 08:50h
Modificado o Decreto 37.228 de 31/01/2017
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Estabelecidos preços médios de bebidas no Paraná

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Norma de Procedimento Fiscal 5 RE - DO-PR - 24/01/2024
  • 26/01/2024 - 08:40h
Valores devem ser utilizados para cálculo do ICMS devido por substituição tributária
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Divulgada agenda de obrigações no Rio Grande do Norte

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Comunicado S/N SET - DO-RN - 26/01/2024
  • 26/01/2024 - 08:15h
Contribuintes devem observar os prazos fixados
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MS exclui e modifica valor real pesquisado de baterias

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Portaria 3.278 SAT - DO-MS - 25/01/2024
  • 25/01/2024 - 09:10h
Efeitos a partir de 26/01/2024
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Portaria 3.277 SAT - DO-MS - 25/01/2024
  • 25/01/2024 - 09:00h
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Decreto 44.713 - DO-PB - 25/01/2024
  • 25/01/2024 - 08:05h
Conforme Convênio ICMS 206/2023
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