Paraná altera base de cálculo da ST dos medicamentos

Paraná altera base de cálculo da ST dos medicamentos

Decreto 4.708 - DO-PR - 27/05/2020
Segmento de produtos farmacêuticos
Divulgada agenda fiscal de obrigações no RN

Divulgada agenda fiscal de obrigações no RN

Comunicado S/N SET - DO-RN - 29/05/2020
Contribuintes devem observar os prazos fixados
Santa Catarina altera legislação de ST dos produtos farmacêuticos

Santa Catarina altera legislação de ST dos produtos farmacêuticos

Decreto 622 - DO-SC - 28/05/2020
Percentuais serão utilizados na formação da base de cálculo da ST
SC altera valores do ICMS ST nas operações com bebidas frias

SC altera valores do ICMS ST nas operações com bebidas frias

Ato 12 DIAT - PE-SEF - 29/05/2020
Os PMPF serão utilizados na formação da base de cálculo do ICMS substituição tributária
DF estabelece valores para cálculo de ST com bebidas frias

DF estabelece valores para cálculo de ST com bebidas frias

Informação
Valores devem ser utilizados no cálculo de ST
AM altera regras de restituição da substituição tributária

AM altera regras de restituição da substituição tributária

Lei Complementar 207 - DO-AM - 25/05/2020
Ato altera Lei Complementar 19/97
ES divulga pauta fiscal das bebidas frias

ES divulga pauta fiscal das bebidas frias

Portaria 26-R SEFAZ - DO-ES - 28/05/2020
Utilizar pauta para calcular substituição tributária
Minas Gerais define preço médio de bebidas quentes

Minas Gerais define preço médio de bebidas quentes

Portaria 952 SUTRI - DO-MG - 28/05/2020
Os preços devem ser utilizados na formação da base de cálculo de ST
Divulgados PMPF de cerveja e chope em MG

Divulgados PMPF de cerveja e chope em MG

Portaria 951 SUTRI - DO-MG - 28/05/2020
Contribuintes devem observar valores para cálculo da substituição tributária
PE fixa valores para cálculo de bebidas energéticas

PE fixa valores para cálculo de bebidas energéticas

Instrução Normativa 12 CAT - DO-PE - 28/05/2020
Valores devem ser utilizados na base de cálculo da ST