Decreto 4.708 - DO-PR - 27/05/2020
Segmento de produtos farmacêuticos
Comunicado S/N SET - DO-RN - 29/05/2020
Contribuintes devem observar os prazos fixados
Decreto 622 - DO-SC - 28/05/2020
Percentuais serão utilizados na formação da base de cálculo da ST
Ato 12 DIAT - PE-SEF - 29/05/2020
Os PMPF serão utilizados na formação da base de cálculo do ICMS substituição tributária
Informação
Valores devem ser utilizados no cálculo de ST
Lei Complementar 207 - DO-AM - 25/05/2020
Ato altera Lei Complementar 19/97
Portaria 26-R SEFAZ - DO-ES - 28/05/2020
Utilizar pauta para calcular substituição tributária
Portaria 952 SUTRI - DO-MG - 28/05/2020
Os preços devem ser utilizados na formação da base de cálculo de ST
Portaria 951 SUTRI - DO-MG - 28/05/2020
Contribuintes devem observar valores para cálculo da substituição tributária
Instrução Normativa 12 CAT - DO-PE - 28/05/2020
Valores devem ser utilizados na base de cálculo da ST
