RS altera relação de produtos alimentícios sujeitos à ST

RS altera relação de produtos alimentícios sujeitos à ST

Decreto 55.526 - DO-RS - 07/10/2020
Efeitos a partir de 07/10/2020
Sergipe concede parcelamento de débitos de ST

Sergipe concede parcelamento de débitos de ST

Lei 8.763 - DO-SE - 06/10/2020
Efeitos desde 06/10/2020
Pará define preços das bebidas frias

Pará define preços das bebidas frias

Portaria 592 SEFA - DO-PA - 07/10/2020
Valores devem ser utilizados para cálculo de substituição tributária
MS estabelece pauta fiscal para diversos produtos

MS estabelece pauta fiscal para diversos produtos

Portaria 2.782 SAT - DO-MS - 06/10/2020
Efeitos a partir de 07/10/2020
Paraná divulga valores para cálculo de ST com bebidas frias

Paraná divulga valores para cálculo de ST com bebidas frias

Norma de Procedimento Fiscal 53 RE - DO-PR - 01/10/2020
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Confaz dispõe sobre denúncia do Protocolo de autopeças pelo RN

Confaz dispõe sobre denúncia do Protocolo de autopeças pelo RN

Despacho 70 CONFAZ - DOU - 05/10/2020
Efeitos a partir de 01/11/2020
Fixados preços referenciais de bebidas no Piauí

Fixados preços referenciais de bebidas no Piauí

Ato Normativo 25 UNATRI - DO-PI - 02/10/2020
Preços devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
RN divulga valores para cálculo de ST com bebidas

RN divulga valores para cálculo de ST com bebidas

Ato Homologatório 7 SET - DO-RN - 03/10/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo de substituição tributária
Definidos preços de bebidas quentes no Tocantins

Definidos preços de bebidas quentes no Tocantins

Informação
Utilizar valores no cálculo do ICMS de substituição tributária
Tocantins divulga valores de bebidas frias

Tocantins divulga valores de bebidas frias

Informação
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária