Divulgados novos valores para cálculo do ICMS em Minas Gerais

Divulgados novos valores para cálculo do ICMS em Minas Gerais

Portaria 727 SUTRI - DO-MG - 21/03/2018
Valores devem ser utilizados nas operações com cimento
São Paulo esclarece sobre a aplicação da ST

São Paulo esclarece sobre a aplicação da ST

Consulta Tributária 17.235 - Site Sefaz-SP - 20/03/2018
Regime se aplica nas operações com materiais de construção
Aprovada planilha eletrônica de São Paulo

Aprovada planilha eletrônica de São Paulo

Ato 15 COTEPE/ICMS - DOU - 19/03/2018
Planilha eletrônica contém informações gerais do regime de substituição tributária
Santa Catarina altera Regulamento do ICMS

Santa Catarina altera Regulamento do ICMS

Decreto 1.538 - DO-SC - 15/03/2018
Legislação que trata do regime de ST sofreu ajustes
Goiás estabelece valor de cerveja e energético

Goiás estabelece valor de cerveja e energético

Instrução Normativa 133 - DO-GO - 16/03/2018
Valores servem como base de cálculo da ST
RJ inclui mercadorias em pauta fiscal

RJ inclui mercadorias em pauta fiscal

Portaria 151 SSER - DO-RJ - 16/03/2018
Fica estabelecida a base de cálculo do ICMS-ST
Fixada a base de cálculo do ICMS-ST na Paraíba

Fixada a base de cálculo do ICMS-ST na Paraíba

Portaria 56 GSER - DO-E SER-PB - 15/03/2018
Valores fixados correspondem às cervejas especificadas
Paraíba adota regime de ST para produtos alimentícios

Paraíba adota regime de ST para produtos alimentícios

Decreto 38.124 - DO-PB - 15/03/2018
Foram incorporadas as disposições do Protocolo ICMS 53/2017
Maranhão divulga preço de bebidas

Maranhão divulga preço de bebidas

Portaria 86 SEFAZ - DO-MA - 09/03/2018
Valores devem ser utilizados como base de cálculo do ICMS-ST
Paraná dispõe sobre preço sugerido de cigarro

Paraná dispõe sobre preço sugerido de cigarro

Decreto 9.020 - DO-PR - 14/03/2018
Estabelecimentos industriais devem enviar lista atualizada de preços