DF dispõe sobre a substituição tributária

DF dispõe sobre a substituição tributária

Decreto 39.513 - 07/12/2018
Regulamento do ICMS sofreu alterações
RN divulga Agenda Fiscal de dezembro/2018

RN divulga Agenda Fiscal de dezembro/2018

Comunicado S/N SET - DO-RN - 06/12/2018
Contribuintes devem observar prazos fixados
Paraíba fixa valores de sorvetes e picolés

Paraíba fixa valores de sorvetes e picolés

Portaria 215 GSER - DO-E SER-PB - 06/12/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Minas Gerais modifica as regras de restituição do ICMS

Minas Gerais modifica as regras de restituição do ICMS

Decreto 47.547 - DO-MG - 06/12/2018
Foi revogado o Decreto 47.530/2018
Santa Catarina divulga valores de bebidas

Santa Catarina divulga valores de bebidas

Ato 37 DIAT - PE-SEF - 06/12/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
MT: Contribuintes não serão desenquadrados do regime de estimativa

MT: Contribuintes não serão desenquadrados do regime de estimativa

Decreto 1.722 - DO-MT - 04/12/2018
Fisco estadual mantém enquadramento durante 2018
Alterado o prazo de recolhimento do adicional de alíquotas no MT

Alterado o prazo de recolhimento do adicional de alíquotas no MT

Decreto 1.721 - DO-MT - 04/12/2018
Regulamento sofreu alteração
Rio Grande do Norte dispõe sobre a ST de medicamentos

Rio Grande do Norte dispõe sobre a ST de medicamentos

Decreto 28.562 - DO-RN - 05/12/2018
Regulamento do ICMS sofreu modificações
Piauí concede desconto pela antecipação do pagamento do ICMS

Piauí concede desconto pela antecipação do pagamento do ICMS

Decreto 18.024 - DO-PI - 30/11/2018
Contribuintes poderão obter desconto de até 5% do imposto
PE republica ato que dispôs sobre a tributação do ICMS

PE republica ato que dispôs sobre a tributação do ICMS

Lei 16.489 - DO-PE - 04/12/2018
Ato trata do acréscimo do FECEP