São Paulo divulga preço final de bebidas

São Paulo divulga preço final de bebidas

Portaria 21 CAT - DO-SP - 24/03/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo do ICMS-ST
Paraíba republica ato que trata de substituição tributária

Paraíba republica ato que trata de substituição tributária

Decreto 38.124 - DO-PB - 15/03/2018
Ato dispôs sobre a ST de produtos alimentícios
MG divulga preço médio de rações secas

MG divulga preço médio de rações secas

Portaria 728 SUTRI - DO-MG - 23/03/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo do ICMS-ST
Santa Catarina exclui produtos do regime de ST

Santa Catarina exclui produtos do regime de ST

Decreto 1.541 - DO-SC - 21/03/2018
Regulamento do ICMS sofreu alterações
Fixados valores de água na Paraíba

Fixados valores de água na Paraíba

Portaria 62 GSER - DO-E SER-PB - 22/03/2018
Valores devem ser utilizados com base de cálculo do ICMS
Roraima dispõe sobre a ST de bebidas

Roraima dispõe sobre a ST de bebidas

Portaria 226 SEFAZ - DO-RR - 16/03/2018
Fixada a base de cálculo do ICMS-ST
Alagoas retifica ato de substituição tributária

Alagoas retifica ato de substituição tributária

Decreto 54.963 - DO-AL - 29/08/2017
Publicação original continha erro
Amazonas altera a ST de produtos eletrônicos

Amazonas altera a ST de produtos eletrônicos

Resolução 5 SEFAZ - DO-E SEFAZ-AM - 20/03/2018
Alterações entrarão em vigor a partir de julho/2018
Goiás estabelece responsabilidade de recolhimento da ST

Goiás estabelece responsabilidade de recolhimento da ST

Decreto 9.191 - DO-GO - 21/03/2018
Venda à pessoa natural pode sofrer retenção do imposto
Divulgados novos valores para cálculo do ICMS em Minas Gerais

Divulgados novos valores para cálculo do ICMS em Minas Gerais

Portaria 727 SUTRI - DO-MG - 21/03/2018
Valores devem ser utilizados nas operações com cimento