Definida a base de cálculo da ST no Rio de Janeiro

Definida a base de cálculo da ST no Rio de Janeiro

Resolução 219 SEFAZ - DO-RJ - 16/02/2018
Alterado o Anexo Único da Resolução 789 SEFAZ/2014
Tocantins ratifica Convênios ICMS

Tocantins ratifica Convênios ICMS

Decreto 5.771 - DO-TO - 15/02/2018
Os atos ratificados tratam do regime de substituição tributária
Paraná estabelece preço de bebidas

Paraná estabelece preço de bebidas

Norma de Procedimento Fiscal 14 CRE - DO-PR - 16/02/2018
Valores serão utilizados para cálculo da ST
ES prorroga prazo para cumprimento de obrigações fiscais

ES prorroga prazo para cumprimento de obrigações fiscais

Decreto 4.220-R - DO-ES - 15/02/2018
Regulamento do ICMS sofreu modificações
Maranhão divulga valores de cervejas

Maranhão divulga valores de cervejas

Portaria 38 SEFAZ - DO-MA - 07/02/2018
Novos itens foram incluídos na Tabela de Valores de Referência
Piauí fixa preços referenciais de bebidas

Piauí fixa preços referenciais de bebidas

Ato Normativo 3 UNATRI - DO-PI - 07/02/2018
Valores servem como base de cálculo da ST
Paraíba altera as regras da substituição tributária

Paraíba altera as regras da substituição tributária

Decreto 38.070 - DO-PB - 08/02/2018
Foi ajustada a redação do Decreto 37.815/2017
MS altera a tabela de Valor Real Pesquisado

MS altera a tabela de Valor Real Pesquisado

Portaria 2.613 SAT - DO-MS - 08/02/2018
Valores fixados servem como base de cálculo do ICMS-ST
Fazenda mineira dispõe sobre a ST de cerveja e chope

Fazenda mineira dispõe sobre a ST de cerveja e chope

Portaria 718 SUTRI - DO-MG - 08/02/2018
Foram acrescidos itens à Portaria 707 SUTRI/2017
Ato de ST sobre cimento dependerá de Decreto do Executivo no DF

Ato de ST sobre cimento dependerá de Decreto do Executivo no DF

Despacho 20 CONFAZ - DOU - 08/02/2018
A aplicação do Protocolo ICMS 50/2017 ao DF dependerá de ato a ser publicado posteriormente