Portaria 158 SSER - DO-RJ - 14/06/2018
Ato produzirá efeitos a partir de 1-7-2018
Decreto 38.378 - DO-PB - 14/06/2018
Regras aplicam-se nas operações com bebidas frias
Portaria 740 SUTRI - DO-MG - 14/06/2018
Ato revoga Portaria 705 SUTRI/2017
Portaria 131 SEFAZ - DO-DF - 13/06/2018
Foi alterado o Anexo I da Portaria 90 SEFAZ/2018
Portaria 130 SEFA - DO-PA - 12/06/2018
Foi acrescentado item à Portaria 276 SEFA/2017
Decreto 2.037 - DO-AP - 07/06/2018
Atos dispõem sobre normas da substituição tributária e outros assuntos
Decreto 17.797 - DO-PI - 07/06/2018
Modificações referem-se à substituição tributária
Decreto 9.236 - DO-GO - 08/06/2018 - Suplemento
Foi constatado erro técnico na publicação original
Despacho 74 CONFAZ - DOU - 08/06/2018
Fica adiada novamente sua aplicação ao Estado de Pernambuco
Decreto 39.108 - DO-DF - 08/06/2018
Ato altera Decreto 34.063/2012
