Ceará incorpora normas do Confaz à legislação estadual

Ceará incorpora normas do Confaz à legislação estadual

Decreto 32.886 - DO-CE - 23/11/2018
Ajustes Sinief, Convênios e Protocolos ICMS foram ratificados
Publicados valores para cálculo da ST no Maranhão

Publicados valores para cálculo da ST no Maranhão

Informação
Foi alterada a Tabela de Valores de referência
Maranhão republica ato que fixou preço de cerveja

Maranhão republica ato que fixou preço de cerveja

Portaria 390 SEFAZ - DO-MA - 19-11-2018
Valores foram modificados
RN fixa preço médio para fins de cálculo do imposto

RN fixa preço médio para fins de cálculo do imposto

Ato Homologatório 13 SET - DO-RN - 24/11/2018
Valores devem ser utilizados nas operações com bebidas quentes
São Paulo permite parcelamento de débitos

São Paulo permite parcelamento de débitos

Resolução Conjunta 3 SF/PGE - DO-SP - 24/11/2018
Débitos poderão ser parcelados em até 60 meses
Pernambuco dispõe sobre a ST com vodca

Pernambuco dispõe sobre a ST com vodca

Instrução Normativa 38 CAT - DO-PE - 23/11/2018
Foi fixado valor para cálculo do imposto
DF divulga PMPF de bebidas frias

DF divulga PMPF de bebidas frias

Portaria 357 SEF - DO-DF - 23/11/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
SC esclarece sobre a aplicação da substituição tributária

SC esclarece sobre a aplicação da substituição tributária

Consulta Tributária 106 COPAT - PE-SEF - 30/10/2018
Produtos com mais de uma finalidade podem estar sujeitos ao regime
Mato Grosso do Sul altera Tabela de Valor Real Pesquisado

Mato Grosso do Sul altera Tabela de Valor Real Pesquisado

Portaria 2.647 SAT - DO-MS - 20/11/2018
Foram incluídos valores para cálculo da ST
Maranhão estabelece valores para cálculo da ST

Maranhão estabelece valores para cálculo da ST

Informação
Definidos valores de bebidas e de pneumáticos