MG dispõe sobre ST para bebidas

MG dispõe sobre ST para bebidas

Portaria 882 SUTRI - DO-MG - 12/10/2019
Estabelecidos valores de PMPF para cálculo de ST
Minas Gerais publica PMPF de cosméticos

Minas Gerais publica PMPF de cosméticos

Portaria 881 SUTRI - DO-MG - 11/10/2019
Valores devem ser utilizados como base de cálculo da ST
Bahia altera pauta fiscal de refrigerantes

Bahia altera pauta fiscal de refrigerantes

Informação
Alterados e incluídos valores para cálculo da ST
Piauí modifica regras de substituição tributária

Piauí modifica regras de substituição tributária

Decreto 18.559 - DO-PI - 08/10/2019
Modificações entram em vigor na data da publicação
Mato Grosso do Sul estabelece valores de Substituição tributária

Mato Grosso do Sul estabelece valores de Substituição tributária

Portaria 2.711 SAT - DO-MS - 09/10/2019
Foi alterada a Portaria 2710/2019
MS dispõe sobre ST de bebidas

MS dispõe sobre ST de bebidas

Portaria 2.710 SAT - DO-MS - 08/10/2019
Valores servirão como base de cálculo da ST
MS altera legislação de substituição tributária

MS altera legislação de substituição tributária

Decreto 15.295 - DO-MS - 08/10/2019
Atos foram incorporados à legislação tributária
MG esclarece sobre ST para botox

MG esclarece sobre ST para botox

Consulta de Contribuinte 11 - Site SEFAZ MG - 28/01/2019
Inaplicabilidade de substituição tributária
PI altera regras para inaplicabilidade da ST

PI altera regras para inaplicabilidade da ST

Decreto 18.546 - DO-PI - 02/10/2019
Efeitos a partir de 02/10/2019
Piauí altera tabela de preços referenciais

Piauí altera tabela de preços referenciais

Ato Normativo 19 UNATRI - DO-PI - 03/10/2019
Valores servirão como base de cálculo do ICMS-ST