Modificadas normas de substituição tributária na Paraíba

Modificadas normas de substituição tributária na Paraíba

Decreto 39.990 - DO-PB - 30/12/2019
Referente ao Convênio ICMS 82/2019
PB altera legislação de ST de materiais de construção

PB altera legislação de ST de materiais de construção

Decreto 39.991 - DO-PB - 30/12/2019
Foi alterado o Decreto 39.741 de 27/11/2019
MG estabelece valores para cálculo de ST de cerveja e chope

MG estabelece valores para cálculo de ST de cerveja e chope

Portaria 914 SUTRI - DO-MG - 28/01/2020
Valores devem ser utilizados para cálculo do ICMS de ST
Espirito Santo fixa PMPF para bebidas quentes

Espirito Santo fixa PMPF para bebidas quentes

Portaria 52-R SEFAZ - DO-ES - 27/01/2020
Observar valores para cálculo de ST
Minas Gerais divulga PMPF para bebidas frias

Minas Gerais divulga PMPF para bebidas frias

Portaria 912 SUTRI - DO-MG - 25/01/2020
Valores devem ser utilizados para cálculo de ST
Alterada legislação que trata de preços médios de baterias em MG

Alterada legislação que trata de preços médios de baterias em MG

Portaria 911 SUTRI - DO-MG - 24/01/2020
Fica revogada a Portaria 896 SUTRI/2019
Alagoas define valores para cálculo da ST

Alagoas define valores para cálculo da ST

Instrução Normativa 2 SERE - DO-AL - 23/01/2020
Efeitos a partir de 01/02/2020
Maranhão determina valores de referência para água mineral

Maranhão determina valores de referência para água mineral

Portaria 11 SEFAZ - DO-MA - 20/01/2019
Utilizar valores para cálculo da ST
RN divulga agenda fiscal de obrigações

RN divulga agenda fiscal de obrigações

Comunicado S/N SET - DO-RN - 24/01/2020
Prazos fixados para cumprimento das obrigações
SP altera valor para cálculo de ST de sorvetes

SP altera valor para cálculo de ST de sorvetes

Portaria 3 CAT - DO-SP - 24/01/2020
Valores servem como base de cálculo do ICMS -ST