Definidos preços médios de bebidas frias no PI

Ato Normativo 35 UNATRI - DO-PI - 14/09/2023
  • 15/09/2023 - 08:10h
Definidos preços médios de bebidas frias no PI

O Ato Normativo 35 UNATRI de 12-9-2023, publicado no DO-PI de 14-9-2023, modificou o Ato Normativo 25 UNATRI/2021, para alterar e acrescentar produtos e preços médios ponderados a consumidor final, a serem utilizados no cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas frias, com efeitos a partir de 15-9-2023.


ATO NORMATIVO 35 UNATRI, DE 12-9-2023

(DO-PI DE 14-9-2023)

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , de 20 de setembro de 2021,Considerando as solicitações feitas por meio do processo SEFAZ SEI nº 00009.025451/2023-74,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Fica revogado o item 202, da Tabela 2 (Refrigerante), do Anexo I, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 .

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15.09.2023.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 12 de setembro de 2023.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 35/23)

"


ANEXO I - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM
PRODUTO
UNIDADE
PMPF (R$)
TABELA 2 - REFRIGERANTE

(....)
 
 
412
REFRIGERANTE GUARANÁ MARÁ GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L
UND
4,58
413
REFRIGERANTE YUX COLA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L
UND
3,26
414
REFRIGERANTE YUX GUARANÁ GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L
UND
3,19
415
REFRIGERANTE YUX LARANJA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L
UND
3,19
416
REFRIGERANTE GUARANÁ JENEVE GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L
UND
5,02
417
REFRIGERANTE PSIU COLA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 1L
UND
3,62
418
REFRIGERANTE PSIU GUARANÁ GARRAFA PET DESCARTÁVEL 1L
UND
3,44
419
REFRIGERANTE PSIU LARANJA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 1L
UND
3,44
420
REFRIGERANTE PSIU TEEN GARRAFA PET DESCARTÁVEL 1L
UND
3,79
421
REFRIGERANTE GUARANÁ JENEVE GARRAFA PET DESCARTÁVEL 330ML
UND
1,87
422
REFRIGERANTE GUARANÁ JENEVE LATA 269ML
UND
1,90
423
REFRIGERANTE PSIU COLA LATA 269ML
UND
1,85
424
REFRIGERANTE GUARANÁ MARÁ GARRAFA PET DESCARTÁVEL 250ML
UND
1,09
425
REFRIGERANTE YUX COLA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 250ML
UND
0,96
426
REFRIGERANTE YUX GUARANÁ GARRAFA PET DESCARTÁVEL 250ML
UND
0,94
427
REFRIGERANTE YUX LARANJA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 250ML
UND
0,94
428
REFRIGERANTE GUARANÁ JENEVE GARRAFA PET DESCARTÁVEL 200ML
UND
1,78
429
REFRIGERANTE GUARANÁ TROPICAL GARRAFA PET DESCARTÁVEL 200ML
UND
1,30
TABELA 3 - ÁGUA MINERAL E ADICIONADA DE SAIS

(.....)
 
 
354
ÁGUA MINERAL VIDDA SEM GÁS GARRAFA PET 1,5L
UND
2,50
355
ÁGUA MINERAL VIDDA SEM GÁS GARRAFA PET 500ML
UND
1,45
356
ÁGUA MINERAL PSIU COM GÁS GARRAFA PET 500ML
UND
1,50
TABELA 4 - ENERGÉTICO

(.....)
 
 
170
ENERGÉTICO PSIU TEEN POWER LATA 269ML
UND
4,68

"


ANEXO II (ATNOR 35/23)

"


ANEXO I - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM
PRODUTO
UNIDADE
PMPF (R$)
TABELA 2 - REFRIGERANTE

(......)
 
 
201
REFRIGERANTE PSIU (TODOS SABORES) GARRAFA PET DESCARTÁVEL 1,5L
UND
3,85
203
REFRIGERANTE PSIU COLA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 250ML
UND
1,46
204
REFRIGERANTE PSIU COLA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L
UND
5,10
205
REFRIGERANTE PSIU COLA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 350ML
UND
2,04
206
REFRIGERANTE PSIU COLA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 500ML
UND
2,16
207
REFRIGERANTE PSIU GUARANÁ GARRAFA PET DESCARTÁVEL 250ML
UND
1,45
208
REFRIGERANTE PSIU GUARANÁ GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L
UND
5,19
209
REFRIGERANTE PSIU GUARANÁ GARRAFA PET DESCARTÁVEL 350ML
UND
2,04
210
REFRIGERANTE PSIU GUARANÁ GARRAFA PET DESCARTÁVEL 500ML
UND
2,21
211
REFRIGERANTE PSIU GUARANÁ GARRAFA PET DESCARTÁVEL TROPICAL 250ML
UND
1,41
212
REFRIGERANTE PSIU GUARANÁ GARRAFA PET DESCARTÁVEL TROPICAL 2L
UND
5,07
213
REFRIGERANTE PSIU LARANJA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 250ML
UND
1,45
214
REFRIGERANTE PSIU LARANJA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L
UND
5,00
215
REFRIGERANTE PSIU LARANJA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 350ML
UND
2,04
216
REFRIGERANTE PSIU LARANJA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 500ML
UND
2,26
217
REFRIGERANTE PSIU TEEN GARRAFA PET DESCARTÁVEL 250ML
UND
1,44
218
REFRIGERANTE PSIU TEEN GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L
UND
4,99
219
REFRIGERANTE PSIU TEEN GARRAFA PET DESCARTÁVEL 350ML
UND
2,04
220
REFRIGERANTE PSIU TEEN GARRAFA PET DESCARTÁVEL 500ML
UND
2,27
221
REFRIGERANTE PSIU TEEN LATA 269ML
UND
1,85
222
REFRIGERANTE PSIU TEEN ZERO GARRAFA PET DESCARTÁVEL 250ML
UND
1,44
223
REFRIGERANTE PSIU TEEN ZERO GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L
UND
4,99
224
REFRIGERANTE PSIU TEEN ZERO GARRAFA PET DESCARTÁVEL 500ML
UND
2,26
225
REFRIGERANTE PSIU UVA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 250ML
UND
1,45
226
REFRIGERANTE PSIU UVA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L
UND
5,00
TABELA 3 - ÁGUA MINERAL E ADICIONADA DE SAIS

(.....)
 
 
179
ÁGUA MINERAL PSIU COM GÁS GARRAFA PET 1,5L
UND
2,70
180
ÁGUA MINERAL LUÍ COM GÁS GARRAFA PET 330ML
UND
1,83
181
ÁGUA MINERAL LUÍ SEM GÁS GARRAFA PET 330ML
UND
1,83
182
ÁGUA MINERAL PSIU SEM GÁS GARRAFA PET 1,5L
UND
2,50
183
ÁGUA MINERAL PSIU SEM GÁS GARRAFA PET 330ML
UND
1,23
184
ÁGUA MINERAL PSIU SEM GÁS GARRAFA PET 500ML
UND
1,45
TABELA 4 - ENERGÉTICO

(......)
 
 
86
ENERGÉTICO PSIU TEEN POWER GARRAFA PET 1L
UND
5,39
87
ENERGÉTICO PSIU TEEN POWER GARRAFA PET 250ML
UND
3,65
88
ENERGÉTICO PSIU TEEN POWER GARRAFA PET 2L
UND
7,72
89
ENERGÉTICO PSIU TEEN POWER GARRAFA PET 500ML
UND
4,24

"
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