Instrução Normativa 57 SAT - DO-TO - 29/07/2020
Valores serão utilizados para composição da base de cálculo de ST
Informação
Utilizar valores para cálculo da substituição tributária
Portaria 99 SEFAZ - DO-MT - 29/07/2020
Efeitos desde 29/07/2020
Portaria 103 SEFAZ - DO-E SEFAZ-PB - 29/07/2020
Valores serão utilizados no cálculo da substituição tributária
Ato 23 DIAT - PE-SEF - 29/07/2020
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Decreto 48.016 - DO-MG - 28/07/2020
Segmentos de autopeças
Decreto 15.483 - DO-MS - 28/07/2020
Efeitos a partir de 28/07/2020
Decreto 15.484 - DO-MS - 28/07/2020
Contribuintes devem observar as normas estabelecidas
Lei 17.251 - DO-CE - 27/07/2020
Efeitos desde 27/07/2020
Comunicado S/N SET - DO-RN - 28/07/2020
Contribuintes devem observar os prazos fixados
