SP dispõe sobre levantamento de estoque

SP dispõe sobre levantamento de estoque

Portaria 28 CAT - DO-SP - 20/03/2020
Contribuintes devem observar procedimentos
Paraná altera legislação da substituição tributária

Paraná altera legislação da substituição tributária

Resolução 180 SEFA - DO-PR - 19/03/2020
Altera a Resolução 571 SEFA/2019
Definidos valores de referência no Maranhão

Definidos valores de referência no Maranhão

Portaria 90 SEFAZ - DO-MA - 17/03/2020
Contribuintes devem observar valores para cálculo
Bahia altera pauta fiscal de bebidas frias

Bahia altera pauta fiscal de bebidas frias

Instrução Normativa 1 SAT - DO-BA - 19/03/2020
Modificada a Instrução Normativa 4/2009
Alagoas define valor de farinha e mistura de farinha de trigo

Alagoas define valor de farinha e mistura de farinha de trigo

Portaria 12 SRE - DO-AL - 18-3-2020
Contribuintes devem observar valor para cálculo
Maranhão divulga valores de referência para sorvetes

Maranhão divulga valores de referência para sorvetes

Portaria 88 SEFAZ - DO-MA - 13/03/2020
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
MS divulga Valor Real Pesquisado de ST

MS divulga Valor Real Pesquisado de ST

Portaria 2.744 SAT - DO-MS - 18/03/2020
Utilizar valores no cálculo de ST
RS altera lista de bebidas sujeitas à substituição tributária

RS altera lista de bebidas sujeitas à substituição tributária

Instrução Normativa 19 RE - DO-RS - 17/03/2020
Foi modificada a Instrução Normativa 45 DRP/98
Alterada a tabela de preços referenciais no Piauí

Alterada a tabela de preços referenciais no Piauí

Informação
Valores fixados devem ser utilizados para cálculo da ST
Maranhão  divulga valores de referência de bebidas frias

Maranhão divulga valores de referência de bebidas frias

Portaria 84 SEFAZ - DO-MA - 12/03/2020
Fixados valores para cálculo de ST