Roraima divulga calendário de obrigações

Roraima divulga calendário de obrigações

Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 30/04/2020
Contribuintes devem observar prazos fixados
MG altera tabela de preço médio de bebidas frias

MG altera tabela de preço médio de bebidas frias

Portaria 948 SUTRI - DO-MG - 06/05/2020
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Maranhão determina valores de referência para cervejas

Maranhão determina valores de referência para cervejas

Portaria 129 SEFAZ - DO-MA - 30/04/2020
Valores devem ser utilizados para formação da base de cálculo da ST
Mato Grosso do Sul inclui itens na lista de PMPF

Mato Grosso do Sul inclui itens na lista de PMPF

Portaria 2.752 SAT - DO-MS - 05/05/2020
Utilizar valores para o cálculo de substituição tributária
MS estabelece valores a serem utilizados no cálculo de ST

MS estabelece valores a serem utilizados no cálculo de ST

Portaria 2.751 SAT - DO-MS - 05/05/2020
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo de ST
Goiás adia exclusão do acordo de ST dos materiais de construção

Goiás adia exclusão do acordo de ST dos materiais de construção

Despacho 30 CONFAZ - DOU - 05/04/2020
A partir de 1-6-2020
MG define PMPF para cálculo de ST com bebidas frias

MG define PMPF para cálculo de ST com bebidas frias

Portaria 946 SUTRI - DO-MG - 05/05/2020
Valores serão utilizados no cálculo de substituição tributária
Piauí divulga preços referenciais dos refrigerantes

Piauí divulga preços referenciais dos refrigerantes

Ato Normativo 10 UNATRI - DO-PI - 30/04/2020
Utilizar valores no cálculo da substituição tributária
Divulgados valores para cálculo da substituição tributária no DF

Divulgados valores para cálculo da substituição tributária no DF

Portaria 139 SEF - DO-DF - 30/04/2020
Observar valores para cálculo de ST
São Paulo estacelece IVA-ST para ferramentas

São Paulo estacelece IVA-ST para ferramentas

Portaria 46 CAT - DO-SP - 01/05/2020
Fica revogada a Portaria 88 CAT/2017