MG altera legislação  do fundo de combate à pobreza

MG altera legislação do fundo de combate à pobreza

Decreto 48.033 - DO-MG - 02/09/2020
Vigência 02/09/2020
RS altera pauta para água mineral

RS altera pauta para água mineral

Instrução Normativa 67 RE - DO-RS - 01/09/2020
Valores devem ser observados para composição da base de cálculo da substituição tributária
Publicado calendário de obrigações em Roraima

Publicado calendário de obrigações em Roraima

Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 02/09/2020
Contribuintes devem observar prazos fixados
São Paulo altera IVA-ST de câmeras fotográficas

São Paulo altera IVA-ST de câmeras fotográficas

Portaria 79 CAT - DO-SP - 02/09/2020
Segmento de eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos
Fixados valores de bebidas frias no Paraná

Fixados valores de bebidas frias no Paraná

Norma de Procedimento Fiscal 46 RE - DO-PR - 31/08/2020
Efeitos a partir de 01/09/2020
Paraíba modifica legislação de produtos alimentícios

Paraíba modifica legislação de produtos alimentícios

Decreto 40.493 - DO-PB - 01/09/2020
Efeitos a partir de 01/10/2020
PB altera legislação de ST para sorvetes

PB altera legislação de ST para sorvetes

Decreto 40.492 - DO-PB - 01/09/2020
Efeitos de acordo com as datas especificadas no ato
Definidos preços médios de bebidas em Santa Catarina

Definidos preços médios de bebidas em Santa Catarina

Ato 28 DIAT - PE-SEF - 01/09/2020
Fica revogado o Ato 30 DIAT/2019
Santa Catarina dispõe sobre a DeSTDA

Santa Catarina dispõe sobre a DeSTDA

Decreto 811 - DO-SC - 28/08/2020
Efeitos desde 28/08/2020
São Paulo estabelece valores de ST para sorvetes

São Paulo estabelece valores de ST para sorvetes

Portaria 78 CAT - DO-SP - 29/08/2020
Fica revogada a Portaria 31 CAT/2020