PR exclui água mineral do regime de substituição tributária

PR exclui água mineral do regime de substituição tributária

Decreto 4.390 - DO-PR - 30-3-2020
Modifica o Decreto 7.871/2017 - RICMS/PR
SC altera  pauta de bebidas frias

SC altera pauta de bebidas frias

Ato 4 DIAT - PE-SEF - 01/04/2020
Altera o Ato 30 DIAT/2019
Lista de Preços de ST sofre alteração no Tocantins

Lista de Preços de ST sofre alteração no Tocantins

Informação
Valores devem ser utilizados para cálculo de ST
MA isenta ICMS de produtos para prevenção ao COVID-19

MA isenta ICMS de produtos para prevenção ao COVID-19

Medida Provisória 309 - DO-MA - 27/03/2020
Revoga a Medida Provisória 307/2020
São Paulo estabelece PMPF de bebidas frias

São Paulo estabelece PMPF de bebidas frias

Informação
Valores devem ser utilizados no cálculo de ST
Minas Gerais acrescenta itens à pauta fiscal de ração

Minas Gerais acrescenta itens à pauta fiscal de ração

Portaria 933 SUTRI - DO-MG - 31/03/2020
Utilizar valores na formação da BC de ST
MG define preço médio de cosméticos

MG define preço médio de cosméticos

Portaria 931 SUTRI - DO-MG - 31/03/2020
Valores serão utilizados no cálculo de ST
RN altera legislação tributária

RN altera legislação tributária

Decreto 29.569 - DO-RN - 28/03/2020
RN modifica Decreto 13.640/97
PR modifica legislação de ST de autopeças

PR modifica legislação de ST de autopeças

Decreto 4.380 - DO-PR - 26/03/2020
Produzindo efeitos a partir de 1-4-2020
Alterada MVA dos cosméticos na Paraíba

Alterada MVA dos cosméticos na Paraíba

Decreto 40.145 - DO-PB - 27/03/2020
Alterado Decreto 39.919/2020