PR concede parcelamento de débito do ICMS-ST

PR concede parcelamento de débito do ICMS-ST

Decreto 4.705 - DO-PR - 26/05/2020
Observar procedimentos no referido ato
Divulgados valores para cálculo da substituição tributária no DF

Divulgados valores para cálculo da substituição tributária no DF

Portaria 210 SEF - DO-DF - 03/06/2020
Observar valores para cálculo da substituição tributária
Ceará modifica ato que estabeleceu valores de referência para água

Ceará modifica ato que estabeleceu valores de referência para água

Instrução Normativa 33 SEFAZ - DO-CE - 02/06/2020
Modifica a Instrução Normativa 58 SEFAZ/2017
Roraima divulga calendário de obrigações

Roraima divulga calendário de obrigações

Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 03/06/2020
Contribuintes devem observar prazos fixados
Tocantins divulga valores das bebidas quentes e frias

Tocantins divulga valores das bebidas quentes e frias

Informação
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Acre modifica legislação de substituição tributária

Acre modifica legislação de substituição tributária

Decreto 6.064 - DO-AC - 02/06/2020
Diversos segmentos
RS ajusta a redação da legislação de água mineral

RS ajusta a redação da legislação de água mineral

Decreto 55.281 - DO-RS - 2ª Edição - 29/05/2020
Conforme disposto no Protocolo ICMS 03/2020
Normas aprovadas pelo Confaz são incorporadas à legislação de GO

Normas aprovadas pelo Confaz são incorporadas à legislação de GO

Decreto 9.667- DO-GO- 29/05/2020
Verificar os prazos de vigência no ato
Paraná altera base de cálculo da ST dos medicamentos

Paraná altera base de cálculo da ST dos medicamentos

Decreto 4.708 - DO-PR - 27/05/2020
Segmento de produtos farmacêuticos
Divulgada agenda fiscal de obrigações no RN

Divulgada agenda fiscal de obrigações no RN

Comunicado S/N SET - DO-RN - 29/05/2020
Contribuintes devem observar os prazos fixados