Pernambuco altera pauta de bebidas frias

Pernambuco altera pauta de bebidas frias

Instrução Normativa 6 CAT - DO-PE - 09/03/2021
Contribuintes devem utilizar valores no cálculo de substituição tributária
RJ altera regras de restituição e complementação do ICMS ST

RJ altera regras de restituição e complementação do ICMS ST

Lei 9.198 - DO-RJ - 09/03/2021
Produzindo efeitos a partir de 09/03/2021
Roraima divulga calendário de obrigações fiscais

Roraima divulga calendário de obrigações fiscais

Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 05/03/2021
Contribuintes devem observar datas para o cumprimento das obrigações
Ceará altera valores de referência de produtos lácteos

Ceará altera valores de referência de produtos lácteos

Instrução Normativa 27 SEFAZ - DO-CE - 05/03/2021
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
PI altera tabela de preços referenciais

PI altera tabela de preços referenciais

Ato Normativo 5 UNATRI - DO-PI - 04/03/2021
Valores servirão como base de cálculo do ICMS ST
Rondônia prorroga prazo de vencimento dos tributos estaduais

Rondônia prorroga prazo de vencimento dos tributos estaduais

Resolução 2 CRE - DO- RO - Edição Suplementar - 04/03/2021
Cujos prazos encerrarão entre os dias 4 a 11/03/2021
Ceará estabelece pauta fiscal das bebidas frias

Ceará estabelece pauta fiscal das bebidas frias

Instrução Normativa 26 SEFAZ - DO-CE- 04/03/2021
Valores a serem utilizados na formação da base de cálculo para recolhimento da ST
Definidos preços de bebidas quentes no Tocantins

Definidos preços de bebidas quentes no Tocantins

Instrução Normativa 4 SAT - DO-TO - 04/03/2021
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo para recolhimento do imposto
Tocantins divulga valores das bebidas frias

Tocantins divulga valores das bebidas frias

Informação
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da ST
PB altera regras de ST das bebidas quentes

PB altera regras de ST das bebidas quentes

Decreto 41.066 - DO-PB - 05/03/2021
Como estabelecido pelo Protocolo ICMS 1/2021