Piauí fixa base de cálculo da substituição tributária

Piauí fixa base de cálculo da substituição tributária

Ato Normativo 13 UNATRI - DO-PI - 20/05/2020
Contribuintes devem observar valores nas operações com bebidas
MT altera percentuais de MVA de eletroeletrônicos

MT altera percentuais de MVA de eletroeletrônicos

Portaria 65 SEFAZ - DO-MT - 19/05/2020
Produzindo efeitos a partir de 19-5-2020
RJ sobre o encerramento da emissão da GNRE em lote

RJ sobre o encerramento da emissão da GNRE em lote

Portaria 38 SUAR - DO-RJ - 15/05/2020
Produzindo efeitos a partir de 31/08/2020
Maranhão define valores de referência para sorvetes

Maranhão define valores de referência para sorvetes

Portaria 141 SEFAZ - DO-MA - 13/05/2020
Valores devem ser utilizados para cálculo de ST
Inaplicabilidade de ST na industrialização é esclarecida em SP

Inaplicabilidade de ST na industrialização é esclarecida em SP

Consulta Tributária 21.531 - Site SEFAZ-SP - 15/05/2020
Fabricação deve ser compreendida como o processo de industrialização tipificado como “transformação”
SP esclarece a inaplicabilidade de ST com eletrônicos usados

SP esclarece a inaplicabilidade de ST com eletrônicos usados

Consulta 21.556 - Site SEFAZ SP - 14/05/2020
Sem qualquer tipo de processo que caracterize industrialização
Distrito Federal altera legislação de substituição tributária

Distrito Federal altera legislação de substituição tributária

Decreto 40.763 - DO-DF - 13/05/2020
Contribuintes devem observar critérios
Minas Gerais determina PMPF de bebidas quentes

Minas Gerais determina PMPF de bebidas quentes

Portaria 949 SUTRI - DO-MG - 12/05/2020
Utilizar valor no cálculo da substituição tributária
MS estabelece preço médio para bebidas frias

MS estabelece preço médio para bebidas frias

Portaria 2.753 SAT - DO-MS - 11/05/2020
Os preços devem ser utilizados no cálculo de substituição tributária
Definidos valores para cálculo de ST das bebidas quentes em TO

Definidos valores para cálculo de ST das bebidas quentes em TO

Informação
Valores devem ser utilizados para cálculo de ST