Divulgada a agenda fiscal de maio no PI

Divulgada a agenda fiscal de maio no PI

Agenda Fiscal - Site SEFAZ-PI - 02/05/2024
  • 02/05/2024 - 10:30h
Contribuintes devem observar os prazos fixados para cumprimento das obrigações
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Definidos preços de bebidas frias no Rio de Janeiro

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Informação
  • 02/05/2024 - 09:50h
Efeitos a partir de 02/05/2024
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Piauí modificou pauta fiscal de bebidas quentes

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Ato Normativo 17 UNATRI - DO-PI - 30/04/2024
  • 02/05/2024 - 09:40h
Alterado o Ato Normativo 25 UNATRI/2021
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Incluídos e alterados preços médios de bebidas no PI

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Ato Normativo 16 UNATRI - DO-PI - 30/04/2024
  • 02/05/2024 - 09:30h
Efeitos desde 01/05/2024
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Mato Grosso do Sul inclui valores da ST de baterias

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Portaria 3.347 SAT - DO-MS - 02/05/2024
  • 02/05/2024 - 09:15h
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
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RS excluiu sorvetes e preparados da substituição tributária

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Decreto 57.577 - DO-RS - 2ª Edição - 30/04/2024
  • 02/05/2024 - 09:00h
Efeitos a partir de 01/06/2024
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Rondônia divulgou preços médios de cervejas

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Instrução Normativa 23 CRE - DO-RO - 30/04/2024
  • 02/05/2024 - 08:25h
Alterada a Instrução Normativa 17 CRE/2019
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Fixados valores da ST de energéticos em Alagoas

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Instrução Normativa 18 SURE - DO-AL - 02/05/2024
  • 02/05/2024 - 08:20h
Efeitos a partir de 02/05/2024
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Alagoas inclui pauta fiscal de refrigerantes

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Instrução Normativa 17 SURE - DO-AL - 02/05/2024
  • 02/05/2024 - 08:10h
O valores serão utilizados para cálculo da substituição tributária
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Ratificados Convênios ICMS

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Ato Declaratório 10 CONFAZ - DOU - 02/05/2024
  • 02/05/2024 - 08:00h
Efeitos a partir de 02/05/2024
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